Após críticas a decreto, presidente do Egito se reunirá com juízes

O presidente egípcio, Mohammed Mursi, vai se reunir na segunda-feira (26) com o chefe do Conselho Superior de Justiça e do Tribunal de Apelação, Mohammed Metuali, para tratar da repercussão do decreto presidencial publicado na quinta que aumentava os poderes do Executivo.

Segundo a agência estatal de notícias "Mena", o objetivo da reunião é conhecer a opinião dos juízes sobre o decreto, que impede recursos judiciais das decisões de Mursi.

Publicado na quinta, o decreto torna definitivas e inapeláveis perante a Justiça todas as decisões de Mursi até a entrada em vigor de uma nova Constituição e torna indissolúveis as atuais Câmara Alta do Parlamento e a Assembleia Constituinte, que elabora a nova carta maior do Estado egípcio.

Principal órgão do governo do judiciário do país, o Conselho Supremo de Justiça qualificou o decreto como "agressão sem precedentes contra a independência do Poder Judiciário". Em comunicado, o órgão pediu para o líder "separar seu decreto constitucional de tudo o que afete o Poder Judiciário e suas prerrogativas".

A Assembleia Geral do Clube de Juízes, a associação dos magistrados no Egito, decidiu ontem suspender o trabalho em todos os tribunais e procuradorias do país. A organização anunciou que expulsará seus membros que descumpram a greve e pediu ao Conselho Supremo da Justiça que "retire a confiança" de quem não participar da greve.

Com a medida, os juízes --que durante o regime de Hosni Mubarak foram os que ofereceram maior resistência ao autoritarismo do ditador-- pretendem que Mursi dê marcha ré de "imediato" e anule o decreto.

MANIFESTAÇÕES

Quando parecia que tinha passado o tempo das manifestações maciças e os acampamentos na praça Tahrir, a polarização no país entre islamitas e as forças laicas, liberais e revolucionárias recuperou cenas da queda de Mubarak.

Em uma tentativa de acalmar os ânimos, a Presidência insistiu hoje que sua declaração constitucional é temporária e não pretende concentrar poderes e convocou distintas forças políticas para conseguir um consenso sobre a nova Constituição do país.

Em comunicado, Mursi ressaltou que procura cumprir com as aspirações do povo egípcio, proteger a transição democrática e preservar a imparcialidade da Justiça.