Brasil se abstém em condenação ao Irã

O Brasil se absteve numa votação que condenou ontem, nas Nações Unidas, as violações de direitos humanos no Irã. Segundo o governo, o texto, apresentado pelo Canadá, era "desequilibrado" e deixou de fora "elementos importantes", como a exortação ao diálogo com Teerã.

Em novembro de 2011, o Brasil já havia optado pela abstenção ao votar uma resolução sobre o Irã na Terceira Comissão da Assembleia-Geral --que trata de temas sociais, humanitários e culturais--, em Nova York.

Na época, um dos argumentos do Itamaraty era de que a comissão da Assembleia não é o fórum adequado para tratar de denúncias de violações contra governos --mas sim o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Desta vez, o Brasil concentrou seu voto no mérito do relatório contrário ao Irã. Além disso, apoiou ontem a condenação de violações na Síria e na Coreia do Norte.

Segundo o Itamaraty, o governo ainda considera o conselho em Genebra o local apropriado para esse debate.

A resolução sobre o Irã que teve abstenção brasileira expressa "profunda preocupação" com violações como a execução de prisioneiros por enforcamento com o uso de guindastes ou por apedrejamento, a aplicação de pena de morte "na ausência de salvaguardas reconhecidas internacionalmente" e perseguição política e religiosa.

Ainda exige que Teerã elimine esses tipos de execução, cesse práticas de tortura e, inclusive, levante as restrições ao uso da internet no país.

O Itamaraty argumenta que não houve espaço para que os demais países apresentassem sugestões de mudanças no texto antes da votação, e que a abstenção não necessariamente demonstra uma falta de preocupação do país com as violações no Irã.

Ao justificar sua posição em Nova York, o Brasil verbalizou que se preocupa com a falta de liberdade religiosa e das mulheres, por exemplo.

O texto contra o Irã foi aprovado com 83 votos a favor --31 países votaram contra e 68 se abstiveram. A resolução ainda precisa passar pelo plenário da Assembleia-Geral, o que deve ocorrer em dezembro.

"O Brasil ainda tem a chance de reconsiderar seu voto, ou deve deixar claro os pontos do texto que não agradam ao governo", disse Camila Asano, da ONG Conectas.

Apesar de poupar o Irã ontem, o Brasil tem hoje relações mais frias com Teerã do que ocorria no governo Lula.

Mas o governo brasileiro também tem se preocupado em não isolar o país e já expressou várias vezes repúdio à possibilidade de uma ação militar israelense com objetivo de interromper seu programa nuclear.