Parlamento alemão respalda circuncisão com supervisão médica

O Parlamento alemão (Bundestag) aprovou nesta quarta-feira a lei que regula a circuncisão de menores por razões religiosas, sejam judeus ou muçulmanos, e estabelece que a prática deve ser realizada com a devida supervisão médica.

Depois de meses de debate sobre se a circuncisão implica ou não uma lesão física de caráter irreversível a uma criança, a Câmara deu sinal verde ao projeto de lei elaborado pelo governo de democratas-cristãos e liberais liderado pela chanceler, Angela Merkel.

O texto foi apoiado por 434 deputados, tanto das fileiras governamentais como da oposição, enquanto 100 parlamentares votaram contra e 46 se abstiveram.

Pela regulação, a circuncisão pode ser praticada até o sexto mês de vida da criança, por uma pessoa com a formação necessária (sem ser obrigatoriamente médico), escolhida pelas respectivas comunidades religiosas. Também ficou estabelecido que a intervenção deve garantir, "na medida do possível, a ausência de dor" e, em caso de dúvida, o garoto deve ser sedado.

Os pais, além disso, antes da circuncisão, deverão ser informados sobre possíveis riscos. O governo de Merkel elaborou o projeto de lei em caráter de urgência, após a polêmica causada por uma sentença emitida no final de junho por um tribunal alemão em resposta ao caso de um menino muçulmano que sofreu sangramento no procedimento.

A sentença qualificava a circuncisão em menores por motivos religiosos como uma "lesão física ilegal e sancionável", o que gerou uma onda de protestos nas comunidades judaica e muçulmana na Alemanha.