Venezuela estuda adiar data de posse, afirma jornal

No anúncio de que o câncer poderia impedi-lo de concluir o mandato na Venezuela, o presidente Hugo Chávez ungiu o vice Nicolás Maduro como seu candidato à sucessão, mas não mencionou uma possibilidade central.

Se o líder esquerdista reeleito não estiver em condições de retornar de Cuba e tomar posse do novo mandato em 10 de janeiro --situação aventada pelo ministro das Comunicações nesta semana--, é o presidente da Assembleia Nacional que assume interinamente a Presidência e deve convocar eleições em 30 dias.

Mas, segundo o jornal venezuelano "El Mundo Economia e Negócios", o governo, pressionado pelo pouco tempo restante para a recuperação de Chávez, estaria estudando cenários alternativos, como tentar adiar a posse, manobra vetada pela Carta.

A Constituição diz que, no caso de que "qualquer motivo inesperado" impeça o eleito de assumir o cargo ante a Assembleia, ele pode fazê-lo ante o Tribunal Supremo de Justiça, o que provocou especulações na imprensa de que os magistrados da corte poderiam viajar para Havana.

ASSEMBLEIA

"Não é possível adiar a data da posse. Ela está fixada na Constituição", diz Gerardo Blyde, advogado constitucionalista e prefeito opositor de Baruta, um dos municípios que formam Caracas.

Ele também rejeita a ideia de que Chávez pudesse jurar ante magistrados em Cuba. "Não é prerrogativa do eleito escolher ante quem vai jurar. O que o constituinte imaginou é que, se houvesse falta de quorum na Assembleia, o eleito poderia jurar na corte."

Quem preside atualmente a Assembleia Nacional é Diosdado Cabello, um ex-militar que participou da intentona golpista de Chávez em 1992, ainda influente nos quartéis.

O mandato, no entanto, é anual e nova eleição para presidente da Assembleia será feita após 5 de janeiro, quando começa a legislatura 2013.