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19/12/2012 - 20h47

Chavista diz que pode consultar tribunal sobre adiar posse

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FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A CARACAS

Integrantes da cúpula chavista já falam abertamente na possibilidade de pedir à Justiça o adiamento da posse de Hugo Chávez para novo mandato como presidente da Venezuela, marcada para 10 de janeiro.

A data é prevista pela Constituição, mas há dúvidas se Chávez, convalescente em Cuba de cirurgia para tratar um câncer na região pélvica, terá condições de cumprir o compromisso.

Questionado sobre um possível adiamento, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse nesta quarta que a Sala Constitucional, parte do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça), "está pronta para qualquer consulta".

O TSJ é o principal tribunal da Venezuela e está alinhado ao governo.

O novo mandato de Chávez, reeleito em outubro, vai de 2013 a 2019.

Segundo a Carta, se o eleito não assumir, o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, deve tomar posse e convocar novas eleições presidenciais em até 30 dias.

Líderes da oposição e constitucionalistas rejeitam que seja possível adiar a posse.

A possibilidade de pedir à corte a mudança da data da cerimônia foi aventada pela pelo próprio Cabello, fiel aliado de Chávez, em entrevista publicada ontem pelo jornal venezuelano "El Nacional".

Cabello, dizendo falar sua opinião pessoal e não do governo, afirmou que a Constituição não deve ser vista "do ponto de vista restritivo".

"É uma opinião minha, não é algo oficial: não se pode amarrar a um dia a vontade de um povo. De fato, já há antecedentes: para um prefeito deram, em um momento, uma prorrogação de três meses, mas não se pode amarrar a vontade de um povo a uma data. Então, se não se faz neste dia, se não é no dia 10, a vontade de 8 milhões de pessoas não vale?", disse.

"Com certeza a oposição espera que chegue 10 de janeiro para dizer 'aqui está a Constituição, se não é no dia 10, pronto'", seguiu Cabello.

SUCESSOR

Chávez se submeteu a uma complicada cirurgia oncológica em Cuba na semana passada.

Segundo o governo venezuelano, teve uma infecção respiratória na segunda-feira e, agora, "está estável".

Antes de viajar a Cuba, o presidente admitiu que a doença poderia afastá-lo do cargo e escolheu Maduro como seu candidato em caso de novas eleições presidenciais.

Chávez, no entanto, jamais mencionou a possibilidade legal de que o presidente da Assembleia assumisse interinamente a Presidência se ele não conseguisse tomar posse para o novo mandato.

O cargo de presidente da Assembleia, ocupado por Cabello, é renovado anualmente. Nova eleição será feita após 5 de janeiro, quando começa a legislatura 2013.

 

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