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'Supremo é a corte dos milagres', ironiza juíza venezuelana
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FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A CARACAS
Integrante do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, a magistrada Blanca Rosa Mármol de León afirma que não é possível adiar a data da posse da Presidência no país.
Mas ela adverte que o alinhamento da principal corte venezuelana com o governo pode produzir um "milagre" constitucional.
Mármol de León, uma das únicas integrantes do tribunal críticas de Hugo Chávez, não julgará o tema da posse caso ele seja levado ao TSJ. Ela faz parte da Sala Penal, e essa questão seria analisada pela Sala Constitucional.
*
Folha - A posse na Presidência pode ser adiada?
Blanca Rosa Mármol de León - É uma data fixa e eu creio que a Constituição é muito clara em relação ao que deve acontecer se, no momento da posse, o presidente não está em condições ou está inabilitado.
O presidente da Assembleia disse que "não se pode amarrar a um dia a vontade de um povo".
Ele pode dizer isso, mas a vontade do povo já teve oportunidade de se expressar e a vontade do povo também está estabelecida na Constituição e deve ser respeitada. Não há lugar para interpretações, mas você sabe que aqui temos uma Sala Constitucional que é a "corte dos milagres". Na sala plena do TSJ o oficialismo tem maioria. Repito: a Sala Constitucional é corte dos milagres.
A Assembleia terá de discutir se o que afeta Chávez é uma "ausência temporária" ou "definitiva"?
O problema é de base, porque nos negaram a informação durante todo o tempo sobre a saúde do presidente. É um mistério.
Estamos submetidos a uma incerteza brutal. [Anteontem] O ministro das Comunicações, Ernesto Villegas, disse que o presidente Chávez teve uma infecção pulmonar.
Isso não é um diagnóstico, e como ele mesmo disse é uma consequência que pode se apresentar depois de uma operação.
Estamos esperando para saber o que está acontecendo com o presidente fora de algo genérico como "sofre de um câncer".
Se Chávez não puder ser juramentado no dia 10, os magistrados poderiam viajar a Cuba para juramentá-lo?
Se ele não vier, terá que explicar por que não veio, verdade? A mim me parece que seria totalmente absurdo uma viagem dos magistrados a Cuba para que ele se juramente. Essa não é uma causa inesperada. É bastante longa. Já estamos há um ano e meio esperando para saber o que o presidente tem.
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