Chanceler diz que Brasil não vê riscos à democracia na Venezuela

O governo brasileiro não vê riscos à democracia da Venezuela diante da possibilidade de que Hugo Chávez não consiga tomar posse para seu novo mandato em 10 de janeiro.

"Não há razão para suspeitar que na Venezuela não serão cumpridos os requisitos para a plena vigência democrática", disse o chanceler Antonio Patriota, durante conversa com jornalistas.

Chávez se recupera, em Cuba, da quarta cirurgia para tratar de um câncer na região pélvica. Logo após a operação, seu vice, Nicolás Maduro, admitiu que a recuperação seria "complexa". O mandatário se recupera agora de uma infecção respiratória.

Como não se sabe se ele conseguirá comparecer à cerimônia de posse em Caracas, integrantes da cúpula chavista consideram a possibilidade de pedir à Justiça o adiamento da posse.

Segundo a Constituição do país, no entanto, se o eleito não assumir, o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, deve tomar posse e convocar novas eleições em até 30 dias. A oposição contesta a legalidade de um possível adiamento.

"Há questões constitucionais que competem aos venezuelanos", disse Patriota, destacando que deve ser determinada de "maneira consensual" uma solução que "contemple a ordem democrática".

Segundo o chanceler brasileiro, o impasse diante da impossibilidade de Chávez tomar posse seria uma "situação inusitada" que exigiria uma avaliação da sociedade venezuelana.

A possibilidade de uma violação da Constituição venezuelana pelo adiamento da posse colocaria o Mercosul, do qual agora o país faz parte numa situação delicada.

O bloco suspendeu o Paraguai após o impeachment-relâmpago do então presidente Fernando Lugo, em junho passado, por considerar que o movimento rompeu a "plena vigência democrática no país".

Resta saber se a situação de um adiamento da posse na Venezuela seria avaliada sob o mesmo prisma, considerando o Protocolo de Ushuaia, que determina a vigência democrática como condição essencial para o processo de integração.

ORIENTE MÉDIO

Patriota disse ainda que não vê "movimentos encorajadores" da comunidade internacional sobre o processo de paz no Oriente Médio. O chanceler, que esteve em Israel e nos territórios palestinos em outubro, disse que saiu da região "frustrado" com a paralisia das negociações.

"É inaceitável que o Conselho de Segurança cuide de Somália, Timor Leste e não dessa questão, que é mais desestabilizadora para a paz mundial."