Juiz boliviano acusa governo Morales e foge para o Brasil

Dizendo-se vítima de "implacável perseguição" por parte do governo Evo Morales, o juiz boliviano Luiz Hernando Tapia Pachi, da 8ª Cautelar de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), abandonou o cargo, atravessou a fronteira com o Brasil na região de Corumbá (MS) e oficializou pedido de refúgio ao país.

O pedido foi enviado à Polícia Federal (PF) sul-mato-grossense. A decisão, disse, foi tomada após constatar que sua vida corria perigo diante da ação de "organismos de inteligência do Estado". A PF não quis confirmar o recebimento do pedido.

"Estou sendo perseguido e, por culpa dessa insana perseguição, me vejo obrigado a deixar a minha pátria", disse o juiz, em nota endereçada "à opinião pública".

Pachi foi o juiz inicialmente designado para o processo que apura as circunstâncias de uma operação realizada pela polícia boliviana em 16 de abril de 2009 em Santa Cruz. Na operação foram mortos o boliviano-húngaro Eduardo Rózsa Flores, o romeno Arpád Magyarosi e o irlandês Michael Dwyer.

O governo definiu a ação como antiterrorista e disse que os três mortos fariam parte de um complô destinado a matar o presidente Morales e a declarar a independência do departamento (Estado) de Santa Cruz. Na ocasião, os líderes da oposição a Morales em Santa Cruz negaram envolvimento com a suposta célula extremista e questionaram a veracidade da trama.

O juiz afirma que não pediu nem "exerceu influência alguma" para que o caso viesse ao seu gabinete. "Esta tarefa é resultado de um processo informatizado que não sofre intervenção de nenhum juiz", disse na nota.

O processo, porém, acabou transferido para a jurisdição de La Paz. Segundo Pachi, manobra "ilegal", perpetrada após interferência direta do governo Morales. "Quando me insurgi contra a mudança, passei a ser vítima de perseguição. Tentaram sequestrar meu filho, e minha mulher sofreu um atentado a tiros", disse.

Hospedado na casa de um amigo, em Corumbá, o juiz disse que teme por sua vida. "Se ficasse na Bolívia, estaria em risco. Quero voltar um dia, mas apenas após a restituição do Estado de Direito."

Segundo ele, o país vive "quatro anos de esgotamento da democracia". "Hoje, não há mais respeito às leis, à Constituição nem aos tratados internacionais."

A assessoria do Ministério do Governo da Bolívia (equivalente à Casa Civil) afirma que é dever do juiz apresentar-se à Justiça boliviana e que não fará comentários.

Com FLÁVIA MARREIRO, de Caracas