Tribunal de Haia acrescenta acusação de genocídio ao ditador do Sudão

Os juízes da Corte Penal Internacional (CPI) acrescentaram três acusações de genocídio à lista de acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade que constam da ordem de prisão contra o ditador sudanês Omar Al Bashir, segundo uma sentença divulgada nesta segunda-feira.

A medida vai aumentar a pressão diplomática sobre o regime já isolado de Al Bashir. Contudo, como o Sudão não reconhece a corte, a ordem de prisão não pode ser executada.

Zohra Bensemra-o8mar.09/Reuters

Corte Internacional acrescentou três acusações de genocídio à ordem de prisãio contra o ditador do Sudão, Omar Hassan Al Bashir

A ordem de prisão de Al Bashir afirma que havia "provas razoáveis" para acreditar que, desde abril de 2003, as forças sudanesas tentaram genocídio contra os grupos tribais de Darfur Fur, Masalit e Zaghawa.

No ano passado, os juízes emitiram o mandado contra o ditador por crimes contra a humanidade, mas se recusaram a indiciar Al Bashir por acusações de genocídio como pedido pelo procurador Luis Moreno Ocampo, que investiga desde 2005 o conflito em Darfur.

O promotor apelou em 6 de julho de 2009, pedindo o acréscimo da acusação. Há quatro meses, uma corte de apelação decidiu que a decisão da corte estava errada e ordenou o acréscimo do genocídio na lista --por matar, causar danos físicos e psicológicos e "deliberadamente infligir condições de vida calculadas para trazer destruição física".

Al Bashir, no poder há 21 anos, é o primeiro chefe de Estado em exercício a ser objeto de uma ordem de prisão da CPI --primeiro tribunal internacional permanente encarregado de julgar os autores de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Darfur é cenário de um conflito armado desde 2003, quando dois grupos rebeldes iniciaram uma luta ao governo para protestar contra a pobreza e a marginalização que os habitantes da área sofrem.

Desde então, a guerra civil deixou mais de 300 mil mortos e dois milhões de refugiados, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).