Relatório da OEA deixa em aberto futuro de Honduras e de Zelaya

O relatório da comissão de alto nível da Organização dos Estados Unidos (OEA) sobre Honduras não se pronuncia sobre o futuro do país no organismo e, embora reconheça avanços, também evidencia que há aspectos essenciais a serem resolvidos, como a situação do presidente deposto Manuel Zelaya e os direitos humanos.

O documento de 12 páginas, ao qual a Agência Efe teve acesso e que foi entregue nesta quinta-feira aos países-membros da OEA pelo secretário-geral José Miguel Insulza, contém sete recomendações que devem servir de "base para que a Assembleia Geral possa adotar os acordos que considere pertinentes sobre a situação de Honduras".

A comissão é integrada por Argentina, Bahamas, Belize, Canadá, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana.

Entre outras, a comissão levou em conta as opiniões do ex-presidente Zelaya, do atual líder hondurenho, Porfirio Lobo, e a postura da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O relatório se centra em quatro pontos específicos: as condições para possibilitar o retorno a Honduras do ex-presidente Manuel Zelaya e de membros de seu Governo; a incorporação do ex-líder ao Parlamento Centro-Americano (Parlacen); e a situação dos direitos humanos e do diálogo político para superar a crise.

Quanto à situação de Zelaya, a comissão estima conveniente "pôr fim" aos julgamentos iniciados durante o regime de fato contra o ex-líder e seus colaboradores.

O relatório considera que, embora os dois processos que permanecem abertos contra Zelaya correspondem a fatos ocorridos anteriormente ao golpe de Estado, esses se formalizaram após sua derrocada.

O documento pede um "avanço decidido" nas investigações para esclarecer o assassinato de várias pessoas e medidas para pôr fim às ameaças e fustigações contra defensores, jornalistas, comunicadores, professores, membros da Frente Nacional de Resistência Popular e juízes que participaram de atividades contra o golpe.

Em outro ponto, destaca a "disposição propícia" de Lobo para convocar um diálogo nacional entre todos os setores políticos para conseguir a reconciliação.