Itália comemora suspensão de pena de apedrejamento contra Sakineh

O governo da Itália comemorou nesta quarta-feira a confirmação feita pela Chancelaria do Irã da suspensão da pena de morte por apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada por adultério e homicídio em seu país.

O Ministério de Relações Exteriores do Irã confirmou nesta quarta-feira que a sentença de morte por apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério, foi suspensa. "O veredicto sobre o caso extramarital foi suspenso e está sendo revisto", disse Ramin Mehmanparast, porta-voz da chancelaria, à TV estatal Press TV.

O anúncio de Teerã sobre a decisão 'é resultado de uma mobilização internacional de governos e opiniões públicas e de um importante sinal de racionalidade da parte das autoridades iranianas', afirmaram ministros italianos.

Em uma nota conjunta, Franco Frattini, das Relações Exteriores, e Mara Carfagna, da Igualdade de Oportunidades, explicaram que o caso encoraja "a vontade de manter sobre muitos temas, ainda que sensíveis, canais de diálogo e de respeito recíproco".

O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, confirmou a suspensão do apedrejamento contra Sakineh em uma entrevista à TV estatal. Segundo ele, o veredicto está sob revisão.

"A tutela e a promoção dos direitos humanos não devem conhecer descanso. Agradecemos ao chefe de Estado Giorgio Napolitano e a tantas instituições, as administrações públicas, as forças políticas e as associações que apoiaram a campanha dos ministérios das Relações Exteriores e para a Igualdade de Oportunidades 'Pela vida de Sakineh'", acrescentaram os italianos.

Muitos cidadãos do país europeu se mobilizaram a favor da iraniana, além do próprio Frattini, que rogou clemência diversas vezes -- entre as personalidades que comentaram o assunto está o escritor Roberto Saviano, autor do livro "Gomorra", sobre a máfia napolitana Camorra.

Em meio a outras iniciativas, o governo da região do Lazio -- uma das mais importantes da Itália e onde está localizada a capital Roma -- lançou na semana passada uma campanha em seu site institucional a favor da mulher, com o slogan "O Lazio com Sakineh".

Mais cedo, o Comitê Permanente sobre Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia se reunido para deliberar sobre o caso da iraniana, e lançou "um apelo para exprimir o compromisso coeso do Parlamento italiano para colocar fim à barbárie de um episódio que encheu de horror o mundo civilizado".

CASO SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

AP

Sentença de morte da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani causou polêmica internacional sobre apedrejamento no Irã

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de 'conhecimento do juiz', que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos.

Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte.