Boca de urna indica aprovação do referendo constitucional na Turquia

As primeiras estimativas baseadas em pesquisas de boca de urna indicam que os turcos aprovaram neste domingo as 26 emendas à Constituição de 1982 propostas pelo governo e que causaram uma verdadeira batalha com militares e o Judiciário defensores da tradição secular.

Segundo as pesquisas divulgadas pela TV turca, 57% dos eleitores que foram Às urnas votaram pelo sim contra 43% que preferiram o não.

Alardeado como mais um passo em direção à entrada da Turquia na União Europeia, o referendo apoiado pelo governista Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco) muda vários artigos da Constituição desenhada pelos militares. Exemplos são a proteção de dados pessoais, programas de ação afirmativa, negociação salarial coletiva e o fim da imunidade aos militares envolvidos no golpe de Estado de 1980.

O resultado é visto como um grande teste da popularidade do premiê Recep Tayyip Erdogan, no ano anterior às eleições. Erdogan votou em Istambul, ao lado da mulher e da filha, posando para a imprensa com o envelope de votação nas mãos e dizendo que o referendo é um importante passo para a democracia.

O governo civil alega que as emendas são necessárias para cumprir os requerimentos da União Europeia para inclusão da Turquia no bloco, em parte por tornar os militares mais suscetíveis às cortes civis e permitir que funcionários civis façam greve. A oposição, contudo, diz que as emendas que dariam ao Parlamento mais poder de nomear juízes mascaram uma tentativa do Executivo de controlar as cortes.

Os militares e o sistema Judiciário, incluindo a Corte Constitucional, lutam para manter o legado secular de Mustafa Kemal Ataturk, que fundou a Turquia em 1923. O partido governista, que tenta incluir a Turquia no bloco europeu, diz que a ênfase radical no secularismo e nacionalismo precisa ser atualizada para incorporar a mudança democrática, incluindo liberdade religiosa.

As urnas fecharam às 16h (10h em Brasília) no leste da Turquia e às 17h (11h em Brasília) no resto do país. Os primeiros resultados oficiais devem ser divulgados ainda neste domingo. Cerca de 50 milhões de pessoas, dois terços da população, podiam votar.

CONFRONTOS

A votação do referendo ocorreu neste domingo sob tensão na Turquia, com confrontos entre as forças de segurança e ativistas curdos que tentaram boicotar o pleito.

As agências de notícias turcas afirmam que cerca de 500 militantes curdos foram detidos pela polícia e ao menos 15 pessoas ficaram feridas nos confrontos. Segundo a Firat, agência pró-curda, as forças de segurança forçaram os ativistas que queriam boicotar a votação a registrar seu voto.

O Partido da Paz e Democracia, de origem curda, convocou um boicote ao referendo nas zonas de maioria curda, no sudeste do país, alegando que as 26 emendas propostas não trazem nenhum benefício e nem trata da discriminação contra esta minoria de cerca de 20% da população. Os rebeldes curdos anunciaram um cessar-fogo no mês passado com prazo até 20 de setembro.

Diante do apelo, a polícia turca deslocou milhares de agentes para as regiões de maioria curda. Em algumas cidades, foram instaladas ainda câmeras de segurança para verificar a identidade dos eleitores que iam até as urnas.