Vargas Llosa renuncia à presidência de comissão criada pelo governo peruano

O escritor peruano Mario Vargas Llosa renunciou de "forma irrevogável" à presidência de uma comissão criada para homenagear as vítimas do conflito armado do país, em repúdio a um decreto firmado pelo presidente Alan García, que, segundo ele, favorece os repressores detidos.

Vargas Llosa qualificou a norma 1097, promulgada recentemente pelo Executivo, como "uma anistia disfarçada" para beneficiar os processados pelas violações aos direitos humanos.

O escritor presidia até então uma comissão encarregada de encontrar um local para a construção do Monumento à Memória, dedicado às vítimas do conflito interno dos anos 90.

Em uma carta destinada a García, Vargas Llosa fez também alusão ao ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), que cumpre 25 anos de prisão por violações aos direitos humanos, e a seu ex-assessor e ex-chefe de Inteligência Vladimiro Montesinos, que também está preso e cumpre penas por diversos crimes.

"Há, em meu julgamento, uma incompatibilidade essencial entre, por uma parte, desejar a construção de um monumento em homenagem às vítimas da violência desencadeada pelo terrorismo do Sendero Luminoso a partir de 1980" e, "por outro lado, abrir mediante a um refúgio jurídico a porta falsa dos presídios aos que, naquela funesta rebelião de fanáticos, cometeram também crimes horrendos e contribuíram para semear o ódio, o sangue e o sofrimento da sociedade peruana", declarou.

O decreto 1097 tem gerado inúmeras polêmicas e discussões no país. Em um de seus pontos, a medida orienta que os crimes contra os direitos humanos devem ser arquivados se em um período de 36 meses, desde a abertura da instrução, não seja anunciada uma sentença.

Fujimori, cujos advogados já pedem o benefício proposto pela nova norma, é acusado de ser autor intelectual das chacinas de Barrios Altos e da Universidade La Cantuta, ocorridas em novembro de 1991 e julho de 1992, respectivamente, e que deixaram 25 mortos.

O ex-presidente governou o país justamente no momento em que a guerrilha Sendero Luminoso atingia seu auge. Segundo organizações humanitárias, cerca de 70 mil pessoas morreram em virtude dos confrontos.