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07/10/2010 - 16h21

Jornais bolivianos protestam contra lei patrocinada por Morales

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Jornais bolivianos protestaram contra o governo do presidente Evo Morales publicando a mensagem "Não há democracia sem liberdade de expressão" nas capas de suas edições desta quinta-feira.

O veículos questionam dois artigos do projeto de lei do governo boliviano contra o racismo, que alegam ameaçar a imprensa e a liberdade de expressão.

O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e agora em discussão no Senado, determina sanções econômicas e inclusive o fechamento de meios de comunicação que publiquem conteúdos considerados pelo governo "ideias racistas e discriminatórias".

Estabelece ainda que os jornalistas e donos de veículos acusados de racismo não poderão recorrer a nenhuma instância ao serem processados.

"Não estamos [protestando] contra a lei contra o racismo e a discriminação, mas não podemos conceber que uma lei tão nobre possa coibir um direito fundamental como a liberdade de expressão", disse Juan Javier Zeballos, diretor-executivo da Associação Nacional de Imprensa.

A mensagem de protesto foi reproduzida na capa pela maioria dos principais jornais bolivianos e nas principais cidades do país. A exceção entre os grandes foi o "La Razón", que traz o protesto no seu editorial.

Morales criticou a atitude dos jornais por estarem utilizando a liberdade de expressão como pretexto para defender posições racistas, a prática "mais antidemocrática" que existe.

O presidente defendeu que as frequências de rádios que forem fechados sejam repassados a sindicatos do meio de comunicação, para que os empregos não sejam perdidos.

Cerca de 50 jornalistas, segundo entidades de imprensa, praticam greve de fome em protesto contra a lei. Críticos cogitam recorrer à OEA (Organização dos Estados Americanos) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o texto.

Já partidários de Morales reuniram-se em frente ao Senado nesta quinta-feira para pedir a sua aprovação.

 

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