Paquistão diz estar decepcionado por apoio à entrada da Índia no Conselho de Segurança

O governo paquistanês disse nesta quarta-feira que está "muito preocupado e fortemente decepcionado" com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à candidatura da vizinha e inimiga histórica Índia a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

Segundo comunicado da Chancelaria paquistanesa, o governo considera "incompreensível que os EUA deem seu apoio a Índia, que tem um duvidoso histórico de respeito aos princípios das resoluções da ONU".

Na segunda-feira (8), em discurso no Parlamento indiano, Obama anunciou apoio a um assento permanente para a Índia no órgão, visto como reflexo do crescente peso do país asiático no cenário global e um desafio à rival China.

O Conselho de Segurança da ONU sempre teve cinco membros permanentes com poder de veto, mas essa composição foi criticada por não refletir a divisão de poder no século 21. Os cinco assentos pertencem a EUA, China, Reino Unido, França e Rússia. Há ainda outros dez membros não permanentes.

A Índia alega que ter uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU refletiria seu crescente peso no G20, na medida em que sua economia de trilhões de dólares ajuda a reduzir os efeitos da crise econômica.

BRASIL

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira que o apoio dos Estados Unidos à Índia para que passe a integrar o Conselho de Segurança da ONU não atrapalha a pretensão do Brasil de ter assento permanente no órgão.

Amorim argumentou que os dois países não brigam pela mesma vaga porque, se de fato houver reforma do conselho, todos os continentes terão que estar representados. Segundo ele, é certo que nesse cenário de mudanças o Brasil tem presença garantida.

"[O apoio dos EUA] afetam positivamente porque mostra que [o presidente norte-americano Barack] Obama está com a cabeça aberta para a entrada de outros países", disse. A declaração de apoio de Obama, para o chanceler, coloca a reforma "na ordem do dia".

Para o Itamaraty, o fundamental é garantir a reforma, porque seria difícil excluir o Brasil, que cresce política e economicamente no cenário internacional e é considerado naturalmente "dentro". O problema é que, para cada candidato, há um ou mais antagonistas. No caso brasileiro, o México e, até recentemente, também a Argentina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Maputo, no Moçambique, que os EUA são "apenas uma voz" dentro conselho e que o Brasil tem o apoio de França, Reino Unido e China para integrá-lo.

O presidente afirmou esperar que, a partir de agora, Obama faça de seu apoio à Índia um compromisso e impulsione mudanças na ONU.

REFORMA

Em debate desde os anos 1990, a proposta de ampliação do Conselho de Segurança da ONU foi relançada em 2005 pelo então secretário-geral Kofi Annan, mas enfrenta resistência dos atuais membros permanentes a ceder poder e disputa entre os possíveis candidatos às novas vagas.

Para ser aprovada, a reforma precisa do apoio de dois terços da Assembleia Geral de 192 países e da ratificação do Conselho de Segurança, hoje composto pelo P5 e mais dez membros não permanentes, eleitos para dois anos (atualmente Áustria, Bósnia-Herzegóvina, Brasil, Gabão, Japão, Líbano, México, Nigéria, Turquia e Uganda).

Há três propostas principais de reforma.

O G4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) reivindica o aumento do número de membros permanentes para 10 ou 11, coma inclusão dos quatro do grupo e um ou dois africanos. Admite período de transição até que os novos integrantes tenham poder de veto.

A União Africana propõe a ampliação do Conselho de Segurança para 26 cadeiras. Não fixa o número de novos permanentes, desde que dois deles sejam africanos, e exige que o direito de veto seja estendido imediatamente à nova cúpula.

O grupo Unidos pelo Consenso, com cerca de 40 países, propôs em 2005 que o número de vagas não permanentes seja ampliado de 10 para 20 assentos, que seriam ocupados em bases regionais para mandatos de dois anos. Liderado por Itália, Paquistão, Coreia do Sul e Colômbia, o grupo teve o apoio discreto da China.