Tribunal reacende tensão no Quênia após três anos

Três anos após eleição presidencial que provocou onda de violência étnica, o Quênia volta a enfrentar incertezas políticas com a acusação, pelo procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional), de seis suspeitos de terem responsabilidades no conflito.

A abertura de processo na Justiça internacional sobre o episódio ameaça fragilizar o governo de coalizão que conteve a matança e provoca temores de que novos enfrentamentos eclodam pelo país.

	Thomas Mukoya/Reuters - 16.dez.2010
	Manifestantes rejeitam processo do Tribunal Penal Internacional contra ministro das Finanças Uhuru Kenyatta

No dia 27 de dezembro de 2007, os quenianos votavam em um pleito que teve como vencedor declarado o hoje presidente Mwai Kibaki. Partidários do segundo colocado, o atual premiê Raila Odinga, porém, rejeitaram o resultado, alegando fraudes.

O impasse desatou conflitos de contornos étnicos pelo país que, em dois meses, deixaram mais de 1.220 mortos, além de 350 mil refugiados, e só terminaram com a formação de um governo de união, mediado pelo ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan.

Considerado um dos países mais estáveis da região, o Quênia vê agora o tema voltar à agenda com a iniciativa do TPI, após ter aparentemente superado o episódio.

Entre os seis suspeitos apontados pelo procurador Luis Moreno-Ocampo estão o ministro das Finanças e vice-premiê, Uhuru Kenyatta, que é filho de um dos fundadores do Quênia, e o ministro da Educação, William Ruto.

As acusações incluem assassinato, deslocamento forçado, perseguições políticas, tortura e sequestros. Os suspeitos deverão depor na sede do TPI, em Haia (Holanda).

O tribunal foi criado em 2002 para julgar indivíduos acusados de crimes de guerra e contra a humanidade.

"As pessoas estão preocupadas que acusações possam desencadear nova violência étnica, mas este não parece ser o caso até agora", disse o analista do International Crisis Group, EJ Hogendoorn.

PRESIDENTE E PREMIÊ

Em suas acusações, no entanto, Ocampo poupou Kibaki e Odinga, decisão contestada por críticos que consideram o presidente e o premiê quenianos os líderes por trás da violência pós-pleito.

Por outro lado, a não inclusão dos dois tende a diminuir o impacto político das acusações e assim diminuir, ao menos num primeiro momento, as chances de um recrudescimento da rivalidade.

"Ocampo foi inteligente, ele negociou cuidadosamente com os dois grupos. Imagino que tentou procurar suspeitos que não causem instabilidade no Quênia", disse Phil Clark, da Escola de Estudos Africanos e Orientais, na Universidade de Londres.

A próxima eleição será em 2012, e ainda há indefinição sobre se Kibaki e Odinga vão concorrer novamente. Mas é provável que os grupos que polarizaram o conflito de 2008 voltem a se enfrentar.