Próxima década será a do Bolsa Família 2.0

Não há na História brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade de renda observada desde 2001. A queda é comparável ao aumento da desigualdade dos anos 60 que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniquidade inercial. No período 2001 a 2009 a renda dos 10% mais pobres cresceu 456% mais que a dos 10% mais ricos. Nos últimos 12 meses terminados em outubro de 2010, captamos mesmo movimento, perfazendo dez anos consecutivos de quedas do índice de Gini.

Rendimentos do trabalho explicam 66% da queda do índice de Gini, sendo 15,7% explicados pelos aumentos dos benefícios da Previdência e 17% por programas sociais como Bolsa Família. Mas cada ponto percentual de redução do Gini pelas vias da Previdência custou 384% mais que o obtido pelas vias do Bolsa Família.

Note que todas essas transferencias cresceram no período. Ou seja, a desigualdade poderia ter caído ainda mais se fizéssemos a opção preferencial pelos pobres pelas vias do Bolsa Família.

Se a década de 90 foi a da estabilização da economia, a de 00 foi a da redução de desigualdade de renda. Em 1999, na crise do real começou a ser gestada pelo governo, organismos internacionais e pesquisadores a construção de uma grande rede de proteção social financiada pelo fundo de erradicação da pobreza que foi estabelecido pelo Congresso Nacional em 2000. Neste sentido, a década que se encerra, não por coincidência foi também a das Bolsas: Escola e Família.

E a nova década? Se for a da qualidade de educação, pode-se incluir no Bolsa Família a educação da primeira infância, a presença dos pais nas escolas e prêmios extras por performance escolar, medidos pelo sistema de avaliação de proficiência instalado (Prova Brasil, ENEM e cia).

Se for a década do maior protagonismo dos pobres, novas portas de entrada à cidadania e aos mercados podem ser abertas pelo Bolsa Família por meio de crédito, seguro e poupança.

Se for a da responsabilidade fiscal, o Bolsa Família custa hoje aos cofres federais menos de 0,5% do PIB.

Se for a da erradicação da miséria proposta pela presidente eleita, o Bolsa Família é o caminho mais curto para se chegar lá, principalmente se acompanhado de upgrades que deem mais a quem tem menos, que tratem os diferentes pobres na medida de sua diferença. Estes pontos já foram incorporados ao Família Carioca, recém lançado pela prefeitura do Rio, inovando sobre as bases do programa federal. A segunda década do novo milênio será a do Bolsa Família 2.0.