Em carta a Dilma, deputada iraniana diz enforcamento de Sakineh foi suspenso

A pena de enforcamento contra a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e de planejar a morte do marido, foi suspensa diante do perdão dos familiares da vítima, afirmou a deputada iraniana Zohre Elahian, em carta enviada recentemente à presidente Dilma Rousseff.

O caso de Sakineh, que foi condenada ao apedrejamento pelo crime de adultério, provocou uma mobilização global contra a crueldade da pena e levou o Irã a suspender a sentença. Ela continuava sob ameaça de morte por enforcamento, por ter sido considerada cúmplice no assassinato do marido.

Em carta à presidente Dilma, Elahian, presidente da comissão de direitos humanos do Parlamento iraniano, disse que a pena de enforcamento também foi suspensa, devido a apelos dos filhos de Sakineh e ao perdão da família de seu marido.

Morteza Nikoubazl -1º.jan.2011/Reuters

Mulher identificada como Sakineh Mohammadi Ashtiani; governo teria suspenso pena de morte por enforcamento

"Embora a sentença de apedrejamento não tenha sido finalizada ainda, a sentença de enforcamento foi suspensa devido ao perdão", disse a carta, segundo a agência de notícias Isna.

A redação da frase em farsi, contudo, não deixa claro se a decisão é irreversível. "Foi condenada a dez anos de prisão porque, de acordo com as provas, esta mulher iraniana traiu sua família e assassinou seu marido com a ajuda de seu amante. Confessou os seus crimes durante o julgamento", acrescentou Elahian.

Em julho do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a oferecer asilo à Sakineh no Brasil. O governo do Irã rejeitou a oferta, elogiando o "caráter humano e sensível" de Lula, mas alegando que ele não estava de posse de todos os fatos. O Brasil tem boas relações com o Irã, e no ano passado mediou um acordo nuclear, rejeitado por potências ocidentais.

Pela lei islâmica em vigor no Irã, o adultério pode ser punido com a morte por apedrejamento, enquanto crimes como homicídio, estupro, assalto, apostasia e narcotráfico resultam em enforcamento.

O caso de Sakineh abalou ainda mais as relações entre o Irã e o Ocidente, já prejudicadas por causa do programa nuclear iraniano, que os EUA e seus aliados temem estar voltados para o desenvolvimento de armas nucleares. Teerã insiste no caráter pacífico das suas atividades.

A Anistia Internacional diz que o Irã é o segundo país que mais usa a pena de morte no mundo, atrás apenas da China. Em 2008, pelo menos 346 réus foram executados. As autoridades iranianas rejeitam as acusações de abusos aos direitos humanos, e alegam estarem seguindo a lei islâmica.

CRÍTICAS

Em outros trechos da carta divulgados neste domingo, Elahian fez duras críticas à presidente Dilma por suas declarações sobre a situação do país na área, segundo a agência oficial Irna.

Em carta à presidente do Brasil, Elahian afirmou que "aqueles" a que Dilma se referiu em declarações críticas a Teerã nos últimos meses são "acusadas de crimes contra a segurança do Estado".

"As pessoas que Dilma Rousseff denomina de presos políticos e de consciência são os que possuem registros de crimes de segurança contra o povo do Irã", disse Elahian, que é próxima ao presidente Mahmoud Ahmadinejad.

"Os documentos provam que essas pessoas queriam acabar com o regime iraniano" durante os protestos contra a polêmica reeleição de Ahmadinejad, em 2009, completa, segundo a Irna.

Desde que se elegeu, a presidente brasileira em ao menos duas oportunidades criticou as violações de direitos humanos pelo regime do Irã. Dilma, porém, não se referiu a presos em particular, somente a Sakineh.

Na semana passada, Teerã já havia manifestado "incômodo" com as críticas do Brasil em ligação de assessor de Ahmadinejad ao embaixador brasileiro no Irã, Antonio Salgado, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo".

A presidente brasileira foi convidada pelo ministro para visitar o Irã neste ano.

ENTENDA O CASO

Em 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, foi condenada duas vezes à pena de morte por dois tribunais diferentes de Tabriz (noroeste do país) em dois processos distintos, acusada de participação no homicídio do marido e de ter cometido adultério, em particular com o suposto assassino do marido.

O grupo de direitos humanos Anistia Internacional (AI) disse que Sakineh foi considerada culpada de "adultério quando estava casada", o que teria negado, e foi sentenciada à morte por apedrejamento.

Um ano depois, a pena de morte por enforcamento pela participação no homicídio do marido foi comutada por dez anos de prisão por uma corte de apelações, mas a execução por apedrejamento foi confirmada por outro tribunal de apelações no mesmo ano. Todas as informações foram divulgadas por autoridades iranianas e advogados ligados ao caso. Os papéis do caso não foram divulgados à imprensa.

Em julho deste ano, sob forte pressão internacional, Teerã anunciou que a condenação à pena capital havia sido suspensa e que o caso estava sendo reexaminado. Desde então, o caso volta à imprensa ocasionalmente com declarações de oficiais iranianos.