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17/01/2011 - 08h12

Bancos suíços devolverão dinheiro sujo

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MARIO CESAR CARVALHO
ENVIADO ESPECIAL À SUÍÇA

A Suíça quer sepultar de vez a imagem de que seus bancos lavam mais branco.

Uma lei inédita no mundo entra em vigor no dia 1º de fevereiro com o objetivo de ajudar os países pobres a receber de volta dinheiro desviado por políticos corruptos que foram depositados em bancos suíços.

O primeiro país beneficiado pela nova legislação é o Haiti. O país receberá US$ 5,7 milhões que pertencem ao ex-ditador Jean-Claude Duvalier e estão nos bancos suíços desde 1986. "Baby Doc", como era conhecido, viveu 25 anos exilado em Paris e ofereceu doar o dinheiro bloqueado na Suíça assim que o terremoto que completou um ano devastou aquele país.

As autoridades suíças recusaram a oferta. Alegam que o dinheiro não pertence à família Duvalier, mas sim à população do Haiti, de quem os recursos foram desviados.

A Suíça quer limpar seus bancos de dinheiro sujo por uma estratégia de sobrevivência --a Comunidade Europeia não aceita mais a antiga liberalidade dos bancos suíços nem a clientela quer saber de dinheiro de corrupto ou de traficante no mesmo banco em que ela tem conta.

Os bancos suíços têm hoje depósitos que somam cerca de US$ 3 trilhões (o dobro da riqueza produzida no Brasil em um ano) e recebem um terço das fortunas que são depositadas fora do país de quem a detém.

Devolver dinheiro de ditadores corruptos não é uma novidade na Suíça.

Desde 1986, quando Ferdinando Marcos deixou o poder nas Filipinas após uma ditadura de 21 anos, o país tenta se livrar da pecha de porto seguro para dinheiro sujo de políticos. No caso de Marcos, um processo que durou 17 anos terminou com a devolução de US$ 684 milhões às Filipinas em 2003.

As Filipinas puxaram lista de países que hoje inclui Nigéria, Angola, Peru e Cazaquistão.

A Nigéria é o número um da lista em volume de dinheiro: recebeu US$ 700 milhões de volta da Suíça, dos cerca de US$ 4 bilhões que foram saqueados pelo general Sani Abacha, considerado um cleptomaníaco mesmo entre ditadores africanos. Abacha retirava valores do Banco Central da Nigéria em carros-fortes, enchia um avião e enviava-o à Suíça.

O total de recursos desviados que voltou ao país de origem já alcança US$ 1,7 bilhão --a Suíça é o país que mais devolveu dinheiro, segundo o Banco Mundial.

O Haiti será o primeiro beneficiado por uma razão humanitária: o país não tem um Ministério da Justiça operante nem condições de contratar um escritório na Suíça para acompanhar o processo.

A nova lei visa esse tipo de país --os "falidos", termo que o Banco Mundial aplica a 17 nações pobres. A lei será usada também para os casos em que o dono do dinheiro sujo na Suíça tem força política em seu país para que a remessa não seja investigada.

Uma figura jurídica relativamente nova foi usada para facilitar a volta do dinheiro. É a chamada inversão do ônus da prova. Quem tem de provar que o dinheiro tem origem legal é o político investigado, e não a Suíça.

Editoria de Arte/Folhapress
 

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