Bush pode ser processado fora dos EUA, alertam ativistas

Ativistas prometeram na segunda-feira que o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush poderá ser processado por acusações de tortura ao sair dos EUA.

Entidades de direitos humanos pretendiam apresentar na segunda-feira uma queixa criminal contra Bush na Suíça, antecipando-se a um pronunciamento que ele fará no dia 12 a uma entidade judaica de Genebra. No fim de semana, organizadores do evento cancelaram o discurso de Bush, alegando razões de segurança.

Mas o Centro para os Direitos Constitucionais, de Nova York, e o Centro Europeu para os Direitos Humanos e Constitucionais divulgaram o que chamaram de "indiciamento" preliminar contra Bush por causa de supostos crimes de tortura contra suspeitos de terrorismo sob custódia do governo norte-americano.

"Este documento não se destina a servir como uma apresentação abrangente para todas as evidências contra Bush por tortura; em vez disso, representa os aspectos fundamentais do processo contra ele, uma análise jurídica preliminar da sua responsabilidade pelas torturas, e uma resposta a certas defesas antecipadas", diz o documento, de 42 páginas.

O texto diz que a CIA torturou detentos sob um programa, autorizado por Bush, que incluía práticas como simulação de afogamento, privação do sono, posições desconfortáveis e confinamento em uma caixa escura.

"Nossa análise pode ser modificada para uma vítima ou país específico muito rapidamente. Então, se ele decidir sair dos Estados Unidos no futuro, assim que soubermos disso vamos apresentar a queixa", disse à Reuters Katherine Gallagher, diretora jurídica do Centro para os Direitos Constitucionais.

"Esse é o nosso jeito de deixá-lo avisado", afirmou ela, acrescentando haver rumores de que Bush irá em outubro ao Canadá.

A viagem à Suíça seria a primeira de Bush ao exterior desde o lançamento da sua autobiografia "Decision Points", em novembro, em que ele admitiu ter ordenado as simulações de afogamento, sob a alegação de que isso seria importante para obter informações que evitassem novos atentados como os de 11 de setembro de 2001.

"Infelizmente, ainda estamos por ver qualquer investigação sobre sua admissão nos Estados Unidos, quanto mais um processo. Quando há uma admissão tão flagrante e inequívoca de autorização da tortura, não se pode simplesmente dar as costas para isso", disse Gallagher.

A maioria dos especialistas em direitos humanos considera a simulação de afogamento como uma prática proibida pela Convenção sobre a Tortura, que tem 147 países como signatários -- inclusive Suíça e EUA.

As entidades de direitos humanos dizem que Bush não teria direito a imunidade por ser ex-chefe de Estado. Autoridades suíças afirmaram na semana passada, no entanto, que ele teria "uma certa imunidade diplomática" no país.