Justiça dos EUA decide rever DNA em caso de condenado à morte

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu razão nesta segunda-feira ao condenado à morte Hank Skinner, que reclamava a realização de testes de DNA para provar sua inocência.

Em uma decisão de seis votos contra três, a maior instância da Justiça americana afirma que o réu pode reclamar estes testes num tribunal federal.

Skinner foi condenado à morte por assassinar, na Noite de Ano Novo de 1993, sua companheira, espancada até a morte, e dois dos três filhos dela, que morreram esfaqueados.

Com 47 anos, ele passou 15 no corredor da morte.

Skinner salvou-se há um ano graças a uma prorrogação pronunciada pela Suprema Corte 45 minutos antes da hora marcada para a execução.

Ele argumenta que autoridades do Estado do Texas violaram seus direitos --previstos sob a lei de direitos civis-- ao recusar realizar testes de DNA das evidências contra ele antes de sua condenação.

Skinner alegou que estava incapacitado por ter ingerido vodca e codeína e que não poderia ter atingido sua namorada, Twila Busby, 14 vezes com um machado e esfaqueado seus filhos.

Ele afirmou que o crime poderia ter sido cometido por um tio de Busby, já morto.

O condenado pediu para que evidências da cena do crime passassem pelo teste de DNA, incluindo duas facas e uma jaqueta masculina.

O advogado de Skinner durante seu julgamento nunca solicitou o exame, temendo que o resultado o incriminasse. Por outro lado, os promotores apresentaram o resultado de outro teste de DNA que mostrou a presença dele na cena do crime e o sangue de suas vítimas em suas roupas.

Os procuradores que têm lidado com suas apelações tentaram novos testes de DNA nos últimos 10 anos, mas o Estado se recusava alegando que evidências não poderiam ser revistas tanto depois depois.

Nos EUA, testes de DNA realizados após condenações exoneraram cerca de 260 pessoas, incluindo 17 pessoas que ficaram tempos no corredor da morte, de acordo com a entidade Innocence Project.