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09/03/2011 - 19h15

Rei do Marrocos anuncia que Constituição será revisada

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O rei do Marrocos, Mohammed 6º, anunciou nesta quarta-feira uma ampla revisão da Constituição do país, uma ação que tem o objetivo de ampliar a democracia no país em meio a recente onda de revoltas antigoverno no mundo árabe.

Em um raro discurso em cadeia nacional de rádio e TV, o rei disse que uma nova comissão irá recomendar mudanças a ele até junho, e que o projeto total será apresentado para os eleitores marroquinos em um referendo.

"Ao lançar hoje o trabalho de reforma constitucional, embarcamos em uma grande fase do processo de consolidação de nosso modelo de democracia e desenvolvimento", disse o rei, usando óculos, uma gravata preta sóbria e um terno escuro.

Abdelhak Senna/AFP
Membros do grupo 20 de Fevereiro comemoram após rei do Marrocos anunciar reforma na Constituição
Membros do grupo 20 de Fevereiro comemoram após rei do Marrocos anunciar reforma na Constituição

Os esforços têm como objetivo parcial devolver maiores poderes às regiões do país, melhorar a independência dos tribunais e garantir que o primeiro-ministro seja escolhido pelo partido de maioria no Parlamento, ele explicou.

O rei disse que os direitos das mulheres e participação política serão reforçados, assim como garantir, por meio de leis, que homens e mulheres tenham acesso igual a posições eletivas.

O plano objetiva ainda aumentar as liberdades individuais, solidificar o Estado de Direito e reforçar os direitos humanos. Mohammed 6º disse que está comprometido em reviver as ambições de reforma do país.

Até agora, o Marrocos tem evitado as persistentes revoltas que derrubou regimes nos países do norte da África Tunísia e Egito. Cinco pessoas, no entanto, morreram em episódios violentos relacionados aos protestos que ocorreram no país em 20 de fevereiro.

O principal alvo das manifestações era o Parlamento, já que muitos marroquinos acreditam que lá suas vozes não são ouvidas --apesar de o rei possuir poder absoluto.

Mohammed 6º não fez nenhuma referência às revoltas que eclodiram na região.

Um aliado tanto da Europa quanto dos EUA, o rei é tido em grande escala como um reformador na comparação com seu pai, Hassan 2º --mas, mesmo assim, a questão dos direitos humanos no país tem recebido críticas.

Em outubro passado, a Human Rights Watch relatou que suspeitos detidos sob a lei de contraterrorismo no Marrocos são rotineiramente sujeitados a violações de seus direitos. O governo nega as alegações.

 

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