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Rei do Marrocos anuncia que Constituição será revisada
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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O rei do Marrocos, Mohammed 6º, anunciou nesta quarta-feira uma ampla revisão da Constituição do país, uma ação que tem o objetivo de ampliar a democracia no país em meio a recente onda de revoltas antigoverno no mundo árabe.
Em um raro discurso em cadeia nacional de rádio e TV, o rei disse que uma nova comissão irá recomendar mudanças a ele até junho, e que o projeto total será apresentado para os eleitores marroquinos em um referendo.
"Ao lançar hoje o trabalho de reforma constitucional, embarcamos em uma grande fase do processo de consolidação de nosso modelo de democracia e desenvolvimento", disse o rei, usando óculos, uma gravata preta sóbria e um terno escuro.
Abdelhak Senna/AFP | ||
Membros do grupo 20 de Fevereiro comemoram após rei do Marrocos anunciar reforma na Constituição |
Os esforços têm como objetivo parcial devolver maiores poderes às regiões do país, melhorar a independência dos tribunais e garantir que o primeiro-ministro seja escolhido pelo partido de maioria no Parlamento, ele explicou.
O rei disse que os direitos das mulheres e participação política serão reforçados, assim como garantir, por meio de leis, que homens e mulheres tenham acesso igual a posições eletivas.
O plano objetiva ainda aumentar as liberdades individuais, solidificar o Estado de Direito e reforçar os direitos humanos. Mohammed 6º disse que está comprometido em reviver as ambições de reforma do país.
Até agora, o Marrocos tem evitado as persistentes revoltas que derrubou regimes nos países do norte da África Tunísia e Egito. Cinco pessoas, no entanto, morreram em episódios violentos relacionados aos protestos que ocorreram no país em 20 de fevereiro.
O principal alvo das manifestações era o Parlamento, já que muitos marroquinos acreditam que lá suas vozes não são ouvidas --apesar de o rei possuir poder absoluto.
Mohammed 6º não fez nenhuma referência às revoltas que eclodiram na região.
Um aliado tanto da Europa quanto dos EUA, o rei é tido em grande escala como um reformador na comparação com seu pai, Hassan 2º --mas, mesmo assim, a questão dos direitos humanos no país tem recebido críticas.
Em outubro passado, a Human Rights Watch relatou que suspeitos detidos sob a lei de contraterrorismo no Marrocos são rotineiramente sujeitados a violações de seus direitos. O governo nega as alegações.
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