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31/05/2011 - 14h02

Ditador sírio decreta anistia geral a presos políticos

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O ditador sírio, Bashar al Assad, decretou nesta terça-feira uma anistia geral, que inclui todos os presos políticos e membros da opositora Irmandade Muçulmana, informou a agência oficial Sana.

"Assad concedeu por decreto uma anistia geral para todos os crimes cometidos antes de 31 de maio de 2011", indicou a Sana. "A anistia inclui todos os membros de movimentos políticos, incluindo a Irmandade Muçulmana."

A atual lei síria condena com pena de morte a associação à Irmandade Muçulmana, que liderou uma revolta armada contra o pai de Assad, em 1982. Hafez al-Assad enviou as tropas para esmagar a revolta.

A emissora diz que a anistia consiste no perdão de metade da pena dos prisioneiros contra os quais não haja denúncias feitas por indivíduos.

Não há dados oficiais, mas ativistas falam em 10 mil manifestantes oposicionistas presos desde que os protestos começaram no país, há três meses. No mesmo período, mais de mil pessoas foram mortas na dura repressão das forças de segurança.

A anistia é aparentemente mais uma das medidas populistas de Assad, que tenta aplacar a pressão interna e externa pela sua renúncia. Em 11 de maio, ele criou um comitê para elaborar uma minuta de uma nova lei eleitoral para a realização de eleições gerais.

Além disso, em 21 de abril, Assad aprovou o fim da Lei de Emergência, vigente desde 1963, a eliminação do Alto Tribunal da Segurança do Estado e apoiou uma nova lei que garante o direito de convocar protestos pacíficos. Em meados de abril anunciou também um novo governo com o ex-titular de Agricultura Adel Safar como novo primeiro-ministro.

 

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