Governo alemão aprova projetos de lei para aposentar energia nuclear

O governo alemão aprovou nesta segunda-feira os projetos de lei elaborados com o objetivo de acabar com a energia nuclear na Alemanha até 2022 e apostar em fontes de energia renováveis, anunciaram fontes da Chancelaria Federal.

Durante uma reunião extraordinária do conselho de ministros, foi sancionada a reforma da legislação nuclear que traz consigo também o encerramento definitivo dos oito reatores desativados após a tragédia na usina atômica japonesa de Fuskushima, ocorrida em março.

O pacote de medidas de política energética tem caráter de urgência, pois será abordado na próxima quinta-feira na câmara baixa (Bundestag) do Parlamento alemão. Estima-se que os projetos sejam aprovados pela câmara alta (Bundesrat) antes do recesso parlamentar.

O pacote prevê também medidas para o fomento das energias renováveis, bem como para a construção de novas linhas de alta tensão do norte ao sul da Alemanha, para a distribuição da energia que for produzida pelos futuros parques eólicos.

A decisão do Gabinete de Merkel ocorre após várias semanas de intensas negociações com os partidos de oposição e com os governos dos 16 estados do país, responsáveis por sancionar o pacote de medidas no Bundesrat, onde a oposição social-democrata e verde conta com grande maioria.

O governo de coalizão democrata-cristão-liberal de Merkel revoga assim a lei aprovada no ano passado de prolongar a vida útil das usinas nucleares em uma média de 12 anos e adiar a aposentadoria das centrais até a década de 2030.

A iniciativa atual para o blecaute nuclear se assemelha à lei aprovada em 2000 pelo governo de coalizão social-democrata-verde de Gerhard Schröder, que estabeleceu o fim da energia nuclear na Alemanha até 2021 e que tinha sido cancelada pelo atual Executivo.

Após o fechamento definitivo neste ano dos oito primeiros reatores, nova lei nuclear prevê desativar de maneira gradual os nove restantes, o primeiro deles em 2015 e os três últimos em 2022.