Portugal emite títulos após agência rebaixar sua dívida

Portugal retornou nesta quarta-feira aos mercados com a primeira emissão de títulos da dívida do governo, um dia depois de a agência de classificação Moody's rebaixar sua dívida ao nível especulativo.

A emissão dos títulos já estava marcada, antes da decisão da agência de risco. A previsão era de o país emitir no máximo de 1 bilhão de euros, mas foram vendidos 848 milhões de euros, com vencimento de três meses.

Os juros cobrados pelos investidores foram de 4,92%, maiores que os bônus emitidos em 15 de junho com o mesmo vencimento, de 4,86%.

A emissão se dá um dia após o rebaixamento da dívida portuguesa pela Moody's, o que levou a Bolsa de Lisboa a cair mais de 2,5% e disparou os juros da dívida de Portugal no mercado secundário, onde o bônus com vencimento em dois anos superava os 15% e o de dez anos os 12%.

Os analistas do mercado destacaram que o Tesouro português conseguiu manter os juros abaixo de 5%, apesar do cenário adverso criado pela decisão da Moody's.

No entanto, destacaram que contribuiu para não ultrapassar essa barreira a decisão do Tesouro de não leiloar todo o montante previsto.

REBAIXAMENTO

A agência Moody's rebaixou a nota de Portugal para o nível Ba2 pelo "crescente risco" de o país descumprir sua redução do deficit e ter que recorrer a mais ajuda, o que, segundo os analistas, pode causar uma debandada de investidores e fundos.

A Comissão Europeia lamentou nesta quarta-feira a decisão da Moody's, que considerou "infeliz". O porta-voz de Economia, Amadeu Altafaj, disse que o momento para esse anúncio "não só é questionável, como se baseia em cenários hipotéticos".

Para o executivo da União Europeia, o rebaixamento da qualificação é "particularmente flagrante" neste caso, pois Portugal acaba de começar a aplicar o programa de ajustes pactuado com seus parceiros internacionais e o governo anunciou novos esforços complementares.

Ele acrescentou que a decisão é "um infeliz episódio que volta a pôr em questão o comportamento das agências de qualificação e sua clarividência".

Outro porta-voz da Comissão Europeia, Olivier Bailly, lembrou que as agências fracassaram, por exemplo, na hora de advertir em 2008 sobre a situação do Lehman Brothers.

Altafaj ressaltou que o BCE (Banco Central Europeu), o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a própria Comissão Europeia "trabalham em benefício do interesse público" e efetuam as análises "mais exaustivas e independentes".

A primeira avaliação destas três instituições sobre a aplicação das medidas de ajuste em Portugal será realizada em agosto.

EXAGERO

Na mesma linha, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, assinalou em entrevista coletiva em Estrasburgo (França) que "as agências de classificação não são mais que atores do próprio mercado e que, por isso, não são imunes aos erros ou exageros que se produzem nele".

"Lamento a decisão dessa agência de qualificação", disse Barroso, que acrescentou que a degradação da dívida portuguesa pela Moody's "só acrescenta um elemento de especulação".

Barroso lembrou os planos da Comissão Europeia de apresentar antes do final de ano uma proposta de regulação das agências de rating, na qual não se descarta incluir a ideia de criar uma agência de qualificação europeia.

"O fato de as três maiores agências de qualificação serem de fora da UE faz com que tenham menor conhecimento da realidade do que ocorre na Europa", disse Barroso, em referência a Moody's, Standard & Poor's e Fitch.

O leilão desta quarta-feira foi o primeiro do terceiro trimestre do ano, no qual o novo governo de Portugal, conservador. A programação do governo português é leiloar entre 4,5 bilhões e 6,75 bilhões de euros em títulos neste terceiro trimestre.

Com esses fundos, o país pretende completar suas necessidades financeiras, que não são totalmente cobertas pelos 78 bilhões de euros concedidos para os próximos três anos pela UE e pelo FMI em maio.