OMC adverte sobre o impacto econômico do comércio preferencial

A Organização Mundial do Comércio (OMC) chamou a atenção nesta quarta-feira para o crescente impacto na economia mundial dos acordos de comércio preferencial (ACP), que, nos últimos anos, mudaram a maneira de negociar bens e serviços.

"Nos últimos 20 anos, quadruplicou o número de acordos de comércio preferencial, até chegar aos atuais 300 em atividade", ressaltou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, na apresentação do "Relatório sobre o Comércio Mundial 2011".

Os acordos comerciais preferenciais permitem a importação de bens dos países signatários com tarifas menores do que as estabelecidas pelas importações dos demais países e se proliferaram por meio de tratados econômicos e comerciais de caráter regional.

Inicialmente, eram firmados como forma de evitar tarifas de Nação Mais Favorecida (NMF) relativamente altas, mas, nos últimos anos, as alíquotas tarifárias diminuíram claramente, na mesma linha que aumentaram outros tipos de medidas que, segundo destacou a OMC, também têm componente protecionista.

A OMC considera que os acordos de comércio preferencial influem igualmente nas condições de concorrência nos mercados, ao incluir políticas públicas nacionais que têm como objetivo proteger a ordem pública, a saúde e o meio ambiente e que também possuem consequências para o comércio, com efeitos mais ou menos discriminatórios.

Lamy indicou que "não há motivos" para representar que o número de ACP deixe de aumentar nos próximos anos, e que esses acordos não façam parte no longo prazo da complexa trama de relações comerciais. Por isso, pediu aos governos um novo esforço para defender o princípio do multilateralismo no comércio mundial.

"O novo desafio que colocam os ACP ao sistema multilateral de comércio tem a ver com a segmentação do mercado, pois os sistemas regulatórios, que podem divergir, têm agora mais importância nos fluxos de comércio do que as tarifas", explicou.

COOPERAÇÃO

Na opinião dele, é preciso reduzir o risco colocado para "aumentar o grau de coerência entre os ACP e o sistema multilateral de comércio", para o que propôs, entre outras medidas, solver as deficiências do marco legal da OMC e ampliar os ACP em vigor a terceiras partes de maneira não discriminatória.

Lamy também defendeu acelerar o comércio multilateral "abrindo uma agenda de regulação mais ambiciosa", embora tenha deixado claro seu ceticismo em relação à estagnação da rodada de Doha, "que colocou em xeque a capacidade e a vontade dos governos de levar adiante o programa multilateral".

O relatório foi coordenado pelo economista-chefe da OMC, Patrick Löw, que disse à agência de notícias Efe: "a tendência é cada vez mais tratar de cooperar em nível regional em termos de regulação e cada vez menos que as tarifas sejam aquilo que pesa nas decisões".