Na Síria, ditador Bashar al Assad promulga nova lei de imprensa

O ditador da Síria, Bashar al Assad, promulgou neste domingo uma nova lei de imprensa no país, como parte das reformas anunciadas para contra-atacar os protestos contra seu regime, informou a agência oficial Sana.

A nova lei atenua parcialmente uma legislação muito repressiva, que condenava a penas de prisão os jornalistas que atacam "o prestígio e a dignidade do Estado, unidade nacional e a moral do Exército, a economia e a moeda nacional".

"É uma lei mais moderna que dá a possibilidade aos meios de comunicação e aos jornalistas sírios de desempenhar um papel mais global para apresentar a verdade", afirmou Elias Mrad, presidente da União de Jornalistas Sírios, que destacou que um artigo na nova lei proíbe as penas de prisão para os jornalistas.

Apesar do anúncio, a lei ainda é muito restritiva e diz autorizar "uma liberdade de expressão responsável".

Mesmo na nova legislação, jornalistas poderão ser condenados a multas que vão até US$ 21 mil por difamação.

LIGA ÁRABE

A nova lei chega no mesmo dia em que o Conselho da Liga Árabe decidiu enviar uma missão urgente à Síria liderada por seu secretário geral, Nabil al Arabi, para transmitir ao regime de Assad uma iniciativa para solucionar o conflito vivida pelo país.

Mediante um comunicado divulgado neste domingo, a organização pan-árabe expressou sua "preocupação" e "indignação" pelos fatos na Síria, onde o regime de Bashar al Assad está reprimindo com violência os protestos iniciados em março passado, o que deixou milhares de mortos.

Apesar de não dar detalhes em que vai consistir a proposta árabe para solucionar o conflito, a organização destaca a necessidade de "pôr fim ao derramamento de sangue e recorrer à razão antes que seja tarde demais".

Além disso, defende o respeito as aspirações do povo sírio em relação às reformas políticas, econômicas e sociais que reivindica.

"A estabilidade da Síria é um pilar fundamental da estabilidade no mundo árabe", assinala o texto, acrescentando a decisão do Conselho de manter suas sessões abertas ao desenvolvimento dos próximos eventos no país.

Fontes da Liga Árabe disseram que o Conselho acertou tomar formar uma comissão ministerial presidida por Omã e integrada por representantes de Jordânia, Tunísia e Qatar, além do secretário-geral da organização, que deverão ir a Damasco em caráter de urgência.