Tribunal alemão aprova resgate do euro e ajuda à Grécia

Atualizado às 08h45.

O Tribunal Constitucional alemão aprovou nesta quarta-feira a concessão de ajudas financeiras de Berlim à Grécia e a outros países da zona do euro, com a condição de que o Parlamento tenha uma participação maior na aprovação dos planos de resgate, uma decisão que foi recebida com alívio pelos mercados.

Os juízes do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, que deveriam pronunciar-se sobre o primeiro pacote de ajuda concedido à Grécia em maio de 2010 e sobre a criação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, consideraram que a chanceler Angela Merkel respeitou a Constituição ao aprovar ambos.

A decisão era aguardada com expectativa, já que uma condenação das iniciativas adotadas ano passado pelo governo Merkel teria levado a Eurozona ao caos, ao privar o bloco do principal contribuinte aos planos de ajuda.

As Bolsas europeias receberam a decisão com alívio e operavam em alta nesta quarta-feira. Merkel afirmou que a decisão do tribunal avaliza a política do governo de apoiar os membros da Eurozona em dificuldades.

"O Tribunal Constitucional confirmou de maneira taxativa: responsabilidade pelas ações e solidariedade - solidariedade e uma maneira de agir transparente e aberta, evidentemente envolvendo o Parlamento", disse a chefe de governo aos deputados. "Esta é exatamente a via que seguimos desde o ano passado", completou.

A chanceler rebateu as críticas de que a Alemanha, principal credor dos pacotes de ajuda da zona euro, demorou a reagir e foi muito exigente com as medidas de austeridade que devem ser adotadas pelos países receptores.

"Esconder os problemas debaixo do tapete e falar de solidariedade não trará estabilidade. Os problemas de um só país podem colocar a moeda em perigo. É por isto que afirmamos que precisamos de mais Europa".

A União Europeia (UE) elogiou a decisão da Justiça alemã.

"A Comissão Europeia manifesta sua satisfação após a decisão do Tribunal Constitucional", afirmou a porta-voz Pia Ahrenkilde.

"Temos plena confiança nas instituições democráticas da Alemanha", disse.

DENÚNCIAS

Em três denúncias apresentadas separadamente, os litigantes sustentavam que a participação alemã no plano de resgate e na ajuda à Grécia lesavam o poder que, segundo a Constituição, tem o Parlamento sobre o orçamento nacional.

Os litigantes consideravam ainda que a ajuda à Grécia, em particular, e o plano do resgate do euro, em geral, lesam um princípio do direito europeu segundo o qual os estados da UE não podem assumir dívidas de outros Estados-membros.

Além disso, sustentavam que a compra de títulos de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu (BCE) viola a proibição de o banco central financiar os Estados.

MISSÃO

Merkel afirmou nesta quarta-feira que sua "missão central na presente legislatura" é ajudar a Europa a sair da crise financeira com "o mesmo sucesso que a Alemanha alcançou".

"A Alemanha é de novo a locomotiva do crescimento na União Europeia", disse Merkel em discurso no Bundestag, o Parlamento alemão, por ocasião dos debates orçamentários.

Durante sua fala, a chanceler ressaltou o êxito econômico de seu governo e o desejo de que este sucesso se veja projetado em seus parceiros na UE.

Merkel comentou que o sucesso econômico de seu país não pode perdurar se na Europa não ocorrer um processo igual, já que "o futuro da Alemanha é indissociável do futuro da Europa".