Zimbábue prepara ações legais contra UE por sanções a Mugabe

O partido do ditador zimbabuano Robert Mugabe, a Zanu-PF (União Nacional Africana do Zimbábue - Frente Patriótica), anunciou que prepara ações legais contra a UE (União Europeia) pelas sanções impostas contra o chefe do Executivo e seus colaboradores, informou neste domingo o jornal oficial "Sunday Mail".

"Queremos que deem uma justificativa para a imposição de sanções ilegais sobre nós", disse o advogado de Mugabe, o general Johannes Tomana.

Tomana acrescentou que seu escritório reuniu uma equipe formada pelos "melhores profissionais legais do país" para apresentar documentos contra o bloco europeu.

A UE impôs sanções contra altos funcionários do Zimbábue pela primeira vez em 2002, em resposta à fraude eleitoral e às inúmeras denúncias de violações de direitos humanos registradas após a votação. Atualmente, 163 funcionários do partido e 31 empresas vinculadas a ele figuram na lista, o que os impede de viajar aos países da UE e congela seus ativos financeiros.

Mugabe, de 87 anos, atribui as sanções impostas pela comunidade internacional aos problemas econômicos do Zimbábue durante a última década.

Tomana escreveu ao bloco europeu em 1º de setembro para adverti-los da possível abertura de um procedimento legal caso não fossem adotadas medidas para levantar as sanções em 14 dias.

"Realizei uma investigação e constatei que nem o governo do Zimbábue, nem as pessoas físicas e jurídicas e entidades que figuram na lista receberam uma comunicação do Conselho da União Europeia para informá-las de uma mudança de decisão", disse Tomana ao "Sunday Mail".

O chefe da diplomacia da UE para a África, Nick Westcott, afirmou à imprensa em Harare, durante uma visita realizada no mês passado, que a Europa está preparada para qualquer batalha legal com o Zimbábue sobre as sanções.