Código Florestal, custo da ignorância, enchentes, educação

Código Florestal

Parabenizo a Folha pela reportagem "Revisão do Código Florestal pode legalizar área de risco e ampliar chance de tragédia" .
Diante da calamidade que ocorreu no Rio de Janeiro, faz-se imprescindível pensarmos nas consequências das agressões ao ambiente. Nesse contexto, cabe à população e aos nossos políticos zelar pelo ambiente equilibrado, como determina a Constituição Federal.
É importante mencionar que o projeto de lei nº 1.876/09, que tem por objetivo a reforma do Código Florestal, tão defendida pelo deputado federal Aldo Rebelo, visa modificar profundamente o ambiente, permitindo a devastação de grande monta, diminuição de áreas de preservação permanente, dispensa de reservas legais e ainda institui anistia às multas aplicadas àqueles que desmataram áreas sem permissão legal. Esses desmatadores ficarão completamente impunes e não terão em sequer a obrigação de recuperar as áreas degradadas. Essa lei visa exclusivamente atender aos interesses de ruralistas e especuladores imobiliários, ficando nossas matas e animais silvestres totalmente desprotegidos, e a sociedade cada vez mais sujeita às catástrofes.
O caminho é a reflexão e o protesto da sociedade. Não podemos ficar inertes.

ANAMARIA BERNARDI (São Paulo, SP)

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Custo da ignorância

Parabenizo Ricardo Young pelo artigo "O custo da ignorância"
Enquanto nos afastarmos do cerne das questões políticas, sociais e ambientais do país, continuaremos a sofrer, e muito, com tragédias como essas últimas.

MARCUS VINICIUS BONFIM (São Paulo, SP)

Enchentes

A avalanche de rochas e o desmoronamento de terrenos decompostos nas encostas e vales abaixo sugerem condicionantes que estariam sendo negligenciados tanto pelas autoridades técnicas como pelas administrativas. É sabido que o desmatamento prejudica maior absorção da água da chuva pelo solo, potencializando o escoamento superficial, além de aumentar o impacto da água que se precipita na ausência de anteparos de copas arbóreas e de terrenos cobertos por detritos da vegetação (folhas e galhos, por exemplo).
Por outro lado, essa prática desenfreada de desmatamento concorre para a não contenção do solo quando saturado da água que infiltra, ainda mais havendo cortes nas abas dos morros para abertura de estradas e caminhos, ou uso do material extraído para fins diversos.
Então, soa estranho considerar quase que exclusivamente que as vítimas, fatais ou não, estavam todas em áreas reconhecidamente de risco. Muitas áreas atingidas pelas águas eram locais de moradia e produção há décadas. Na verdade, parece evidente que os riscos à jusante foram advindos principalmente do desmatamento ocorrido acima e ao longo dos vales.
A permissividade de desmatamento e a ausência de uma radical política de reflorestamento em topos e encostas das elevações, assim como nos vales, resgatando condições de matas ciliares, continuarão a produzir perdas irreparáveis.
Em tempo: em se tratando de áreas urbanas, observem como está ocorrendo a ocupação de encostas em Búzios (RJ), como que a anunciar graves consequências em futuro não tão distante.

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (Rio de Janeiro, RJ)

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A imprensa relata que uma voluntária emocionou-se ao encontrar uma carta que dizia do carinho, dedicação e do bem ao próximo que a solidariedade dos voluntários levam às vítimas dos deslizamentos no Rio. Paralelamente, a mídia também destaca que os comerciantes estão se aproveitando da situação para cobrar caro por produtos essenciais, como pedir R$ 45 por um galão de água. A humanidade é complexa, e mesmo em calamidades como essa encontramos insensíveis adoradores do tão falado vil metal.

CELIO LEVYMAN (São Paulo, SP)

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Que tal todos os políticos que tiveram seus salários aumentados em votação "relâmpago" no último dia do ano doassem esse valor para as vítimas das chuvas nos primeiros dias do ano e para a reconstrução das suas cidades? Assim, seriam R$ 1,9 bilhão que iriam para os lugares e pessoas que precisam e merecem.

CARLOS GASPAR (São Paulo, SP)

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Educação

Urge ser criada pelo Ministério da Educação uma disciplina que verse numa só cadeira sobre ambiente, saúde e educação doméstica. A maioria das tragédias anunciadas advém da falta de cultura ambientalista, pela poluição do ambiente e pela fixação de moradia em lugares impróprios. Desde cedo as crianças precisam ter consciência que alimentos com alto teor de açúcar, sódio e gorduras saturadas ou trans trazem riscos à saúde, e que o respeito aos pais, colegas, professores e dirigentes de instituições públicas é essencial para uma convivência harmoniosa. São orientações que muitos pais hoje se isentam de conceder aos filhos, haja visto as diversas agressões a professores por alunos que, em contrapartida, não são punidos exemplarmente.

CLÁUDIO DE MELO SILVA (Olinda, PE)

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Homicídios

Sou promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, o mesmo em que atua o promotor Francisco José Taddei Cembranelli. Li a entrevista concedida pelo promotor Cembranelli a respeito de homicídios em que policiais militares são considerados suspeitos de envolvimento com grupos de extermínio.
Lamentável o teor da entrevista, porque não retrata a realidade pelos seguinte motivos:
a) se existem casos em que policiais militares são réus e serão julgados em 2011, não será o promotor Francisco Cembranelli o responsável, pois há uma prévia distribuição dos casos entre os oito promotores que integram a Promotoria de Justiça do 2º Tribunal do Júri, e ele não é melhor do que os demais;
b) se o promotor Francisco Cembranelli entende que a corporação é uma "aliada" do Ministério Público, como pode afirmar, posteriormente, que "a PM, em vez de expurgá-los, cria dificuldade para se chegar a provas"?;
c) a condenação de um policial militar é difícil e, em muitos casos, em razão de falha do próprio promotor de Justiça. Num caso julgado no ano de 2010, um tenente da Polícia Militar era acusado de homicídio e o responsável era o promotor Francisco Cembranelli. No entanto, às vésperas do julgamento, outro promotor de Justiça, mais diligente, verificou que o acusado, na verdade, era ex-tenente, pois fora expulso da corporação em razão do homicídio e também por outro motivo. Todos os documentos que instruíram o processo administrativo --e que eram de suma importância para o caso-- foram solicitados pelo outro promotor. Resultado do julgamento: réu condenado. Nota-se que a Polícia Militar não procurou beneficiar o tenente e a falha foi do promotor Francisco Cembranelli;
d) um policial militar, também no 2º Tribunal do Júri de São Paulo, era acusado de diversos homicídios. Era importante que os jurados, em cada caso, soubessem quem era o acusado, seu "modus operandi", e os motivos dos demais crimes. Em todos os casos os promotores responsáveis providenciavam a juntada de cópia integral dos demais, salvo um, qual seja, o promotor Francisco Cembranelli. Não fosse a atuação de uma oficial de Promotoria e de outro promotor de Justiça, não haveria tempo hábil para a juntada dos documentos no caso em que o promotor Francisco Cembranelli era o responsável.
Antes de criticar outra instituição é necessário analisar a própria conduta.

MARCOS HIDEKI IHARA, 2º Promotor de Justiça do 2º Tribunal do Júri de São Paulo (São Paulo, SP)

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Invasões

Tendo em vista a reportagem "Rainha não descarta ampliar invasões", temos um misto de preocupação e alívio. O que nos preocupa é que essa região do Estado (Pontal) é um barril de pólvora, que se não tratado com seriedade pelos governantes pode gerar grandes conflitos. Estamos aliviados principalmente por saber que o governador Alckmin está aberto ao diálogo com os sem-terras.

MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA (Assis, SP)

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Saúde

Brilhante o artigo "Medicina e felicidade", escrito pelo médico dr. Miguel Srougi.
Brilhante por seu altíssimo profissionalismo, por sua escrita clara e convincente e pela sua preocupação com a saúde pública.
Decepcionante, por outro lado, nossos governantes que em 2010 destinaram R$ 180 bilhões para pagamento de juros e minguados R$ 55 bilhões para a saúde de todo o povo brasileiro.

LUIZ GUILHERME PERLATTI (Ribeirão Preto, SP)