Falta de diretores na ANTT pode atrasar leilão de ônibus

A não recondução de Bernardo Figueiredo à diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), decidida ontem em plenário, no Senado, pode retardar mais uma vez a licitação dos ônibus interestaduais.

A diretoria colegiada da agência tem agora apenas dois integrantes, Ivo Borges de Lima e Jorge Luiz Macedo Bastos. É preciso um quórum mínimo de três para votações. O edital do leilão do transporte terrestre interestadual está previsto para ser votado em abril.

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Além da vaga que era ocupada por Figueiredo, as duas outras em vácuo já têm indicados, mas ainda estão na dependência de aprovação do Senado Federal: Hedeverton Andrade Santos e Mario Rodrigues Junior.

A licitação deveria acontecer em 2008, data estipulada por decreto. Desde então, as empresas do setor atuam com base em autorizações especiais provisórias.

Outros assuntos do setor de transportes podem ser prejudicados pela falta de diretores, como a definição de novas tarifas ferroviárias e reavaliação do uso de trechos de ferrovias subutilizados.

Segundo a superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT, Sonia Haddad, a área técnica da agência até o momento não foi impactada pela falta de diretores, e a fase atual do leilão é técnica.

A fase de contribuições da audiência pública encerra amanhã. A agência conta com a publicação do edital até final de abril, para realização do leilão em outubro.

O leilão pretende modernizar o setor e determinará exigências técnicas para os concorrentes. Os ônibus deverão ter idade máxima de 10 anos, por exemplo, e as empresas, uma experiência mínima de três anos.