Congresso aprova nomes indicados para Conselho de Comunicação

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta hoje a indicação dos nomes que vão compor o Conselho de Comunicação Social até 2014.

O conselho tem como objetivo fazer estudos e emitir pareceres no Congresso sobre liberdade de expressão, concentração de meios de comunicação, programação de rádio e TV, propaganda de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, entre outros.

Ele está previsto em lei desde 1991 e é composto por 13 titulares e 13 suplentes. Os integrantes são indicados por representante das empresas de rádio, de televisão, da jornais e revistas, entre outros.

Apesar da previsão legal, o conselho estava desativado desde o dia 11 de dezembro de 2006, após uma audiência pública para discutir três temas: Lei dos Direitos Autorais, TV Senado na era digital e programação regional.

Rádio
Titular: Walter Vieira Ceneviva - Indicado pela ABRA e ABERT
Suplente: Daniel Pimentel Slaviero - Indicado pela ABRA e ABERT

TV
Titular - Gilberto Carlos Leifert - indicado pela ABRA e ABERT
Suplente- Márcio Novaes - Indicado pela ABRATEL

Imprensa escrita
Titular - Alexandre Kruel Jobim - indicado pela ANJ
Suplente - Lourival Santos - indicado pela ANER

Engenheiro com notório saber na área de comunicação

Titular - Roberto Franco - indicado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de TV.
Suplente - Liliana Nakonechnyj - indicado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de TV.

Representante da categoria profissional dos jornalistas
Titular - Celso Augusto Schroder - indicado pela Câmara dos Deputados
Suplente - Maria José Braga - indicada pela FENAJ

Representante da categoria profissional dos radialistas
Titular - José Catarino Nascimento - indicado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão
Suplente - Eurípedes Corrêa Conceição - indicado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão

Representante da categoria profissional dos artistas
Titular - Jorge Coutinho - indicado pela SATED/RJ
Suplente - Mário Marcelo - indicado pela SATED/RJ

Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo
Titular - Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva - indicado pela STIC
Suplente - Pedro Pablo Lazzarini - indicado pela Sindcine

Representantes da sociedade civil
Titular - Miguel Angelo Cançado - indicado pela OAB
Titular - Arcebispo Dom Orani João Tempesta - indicado pelo Senado e CNBB
Titular - Ronaldo Lemos - indicado pela Câmara dos Deputados
Titular - João Monteiro Filho - indicado pelo Senado e Inbrac
Titular - Fernando Cesar Mesquita
Suplente - Wrana Panizzi - indicado pela Câmara dos Deputados
Suplente - Pedro Rogério Couto Moreira - indicado pelo Senado
Suplente - Juca Ferreira - indicado pela Câmara dos Deputados
Suplente - José Vitor Castiel - indicado pela Câmara dos Deputados
Suplente - Leonardo Petrelli - indicado pelo Senado.