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Onze Estados ainda não divulgam salários individualizados, diz conselho
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DE SÃO PAULO
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) mostra que 11 Estados ainda não divulgam o salário dos servidores do governo de maneira individualizada.
A divulgação dos salários começou a ser feita a partir da Lei de Acesso à Informação, que estabeleceu a obrigação de divulgar informações de interesse coletivo independentemente de requerimento.
Disseram divulgar os salários com os nomes dos servidores Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Em resposta a questionário enviado pelo Conaci, outros três Estados (Ceará, Roraima e Rio Grande do Sul) disseram que divulgam as informações parcialmente --por cargos ou funções, sem os nomes. Um Estado (Rio Grande do Norte) não respondeu.
Levantamento feito pela Folha em julho mostrou que apenas cinco Executivos disponibilizavam os dados de maneira individualizada.
Segundo o conselho, nenhum Estado cumpre a Lei de Acesso à Informação na íntegra devido à complexidade da norma e a dificuldades técnicas. A estimativa, baseada em experiências internacionais, é que os Estados levem até dois anos para implementar todos os aspectos da norma.
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