08/09/2012 - 05h30

Próximo prefeito herdará sistema de saúde avaliado como o pior problema de SP

TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO

O próximo prefeito de São Paulo herdará um sistema de saúde avaliado como o principal problema da cidade por paulistanos e terá o desafio de definir o futuro das parcerias com entidades privadas.

Hoje, seis em cada dez unidades de saúde não são administradas diretamente pela prefeitura da cidade, acusada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de falhar na fiscalização das verbas repassadas.

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A prefeitura usa dois tipos de parceria: convênios, desde 2001, e contratos com OSs (Organizações Sociais), que começou em 2007 e virou a estratégia de Gilberto Kassab (PSD) para expandir a rede.

Em 2011, as OSs receberam R$ 1,1 bilhão --o maior gasto municipal com serviços terceirizados, segundo o TCM. Com a verba, seria possível erguer 11 hospitais --Kassab prometeu construir três, que não foram feitos.

As OSs fazem 75% das consultas médicas da rede.

Para especialistas, o modelo é positivo por permitir ampliação rápida dos serviços, já que as entidades não precisam de licitação para reformas e têm mais liberdade para contratar e fazer compras.

"O custo de operação é mais barato porque elas têm um poder de barganha melhor para comprar insumos, que são uma parte importante dos gastos", diz Irineu Frare, coordenador de projetos e do MBA em gestão pública da Fundação Getúlio Vargas.

Mas ele aponta que é preciso melhorar o controle da verba. A opinião é a mesma do TCM, que analisou quatro dos 26 contratos da prefeitura com OSs e constatou irregularidades, como metas não cumpridas e dinheiro colocado em aplicações financeiras.

Quando há sobra, a prefeitura deve fazer um desconto no repasse seguinte, o que não estava sendo feito, diz o órgão. A prefeitura nega.

"Não há uma estrutura modernizada, com pessoas adequadas para fazer essa avaliação. Apenas em 2012 foi implementado um sistema eletrônico que ajuda a equipe a avaliar os documentos", afirma o conselheiro Maurício Faria, ex-vereador do PT.

Nenhum dos candidatos apresentou propostas efetivas de como melhorar a fiscalização. A prefeitura diz que as prestações são analisadas por 26 pessoas com formações como em administração pública e direito.

PROBLEMAS

O modelo das OSs trouxe avanços: desde 2007 o número de consultas em AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) saltou 174%. O de exames de imagens subiu 42%. Já consultas em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), onde é possível marcar hora com especialistas, caíram 10%.

Mas o modelo também não resolveu problemas como a longa espera para consultas, exames e cirurgias, que pode chegar a meses. Todos os exames na cidade hoje são feitos por meio de parcerias.