Supremo retoma julgamento do mensalão com votos sobre venda de apoio

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta segunda-feira (1°) o julgamento do mensalão com a análise das acusações sobre venda de apoio no Congresso durante o governo Lula. O capítulo que incluem os réus ligados ao PP, PL (atual PR), PMDB, PTB e PT.

A sessão de hoje deve ser iniciada com a retomada do voto do ministro Dias Toffoli. Na quinta, o ministro leu apenas parte do seu voto e saiu do plenário para participar da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Depois de Toffoli, pela ordem, ainda faltam votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Ayres Britto. Além do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski, também já votaram as ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na última sessão, por seis votos a zero, a maioria do STF condenou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensalão, por corrupção passiva.

Roberto Jefferson denunciou o esquema em entrevista à Folha em junho de 2005. Na entrevista, o então deputado federal do PTB revelou a existência de uma mesada paga aos deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) também teve maioria de votos por sua condenação no crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, assim como o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE).

Lewandowski condenou por corrupção passiva os réus Roberto Jefferson, presidente do PTB, o ex-deputado Romeu Queiroz, na época do PTB, e José Borba, ex-deputado do PMDB, por corrupção passivas, e os absolveu das acusações de lavagem de dinheiro. O revisor ainda absolveu o ex-assessor do PTB Emerson Palmieri. O ministro também condenou Valdemar Costa Neto (PR) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, e o ex-deputado Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (ex-PL), por corrupção passiva.

A sessão de hoje será transmitida ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.

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FATIAMENTO

O tribunal aceitou a sugestão de Joaquim Barbosa e está julgando o processo pelos capítulos da denúncia apresentado pelo Ministério Público. O relator está seguindo a ordem pela qual STF aceitou a denúncia, e começou a votar pelos capítulos 2 e 3 e terminará o julgamento com a análise do primeiro capítulo.

Os ministros dividiram a análise do caso em duas partes. A primeira começou no dia 2 de agosto com a exposição do caso, a acusação da procuradoria-geral da República e as defesas dos réus.

Nesta segunda etapa do julgamento, as sessões têm início marcado para as 14h, e ocorrem três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.

O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças como atrasos, que podem correr com a votação de questões de ordem eventualmente levantadas por advogados dos réus.