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25/10/2012 - 09h00

STF define hoje pena final para Marcos Valério no mensalão

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DE SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) continua a definir as penas para os 25 réus condenados no mensalão nesta quinta-feira (25).

Na sessão de hoje, os ministros irão proclamar as penas definitivas do empresário Marcos Valério de Souza e seguirão com os votos sobre as penas de outros réus do núcleo operacional do processo.

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A corte ainda irá colher o voto do ministro Marco Aurélio sobre as condenações de Valério por evasão de divisas e corrupção relativa à compra de votos no Congresso.

Além dessas duas condenações, o empresário também foi condenado por mais dois casos de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha.

A sessão de hoje será transmitida ao vivo pelo site da Folha e também TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e pela internet.

40 ANOS

Somadas, as penas imputadas a Marcos Valério ultrapassam 40 anos de prisão. A legislação penal prevê regime inicialmente fechado para condenações maiores de 8 anos.

Como parte da pena, os ministros também fixaram uma multa de R$ 2,7 milhões e o ressarcimento para a União de bens do empresário que sejam fruto dos crimes do mensalão.

A pena foi calculada pela soma das seguintes condenações: quadrilha (2 anos e 11 meses); dois atos de corrupção ativa, um na Câmara dos Deputados (4 anos e 1 mês) e outro no Banco do Brasil (3 anos, 1 mês, 10 dias); dois peculatos no Banco do Brasil (5 anos, 7 meses e 6 dias), 46 operações de lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias) e outros 9 atos de corrupção ativa referentes à compra do apoio político (7 anos e 8 meses).

Os ministros ainda estabeleceram 5 anos e 10 meses de prisão para a condenação de Valério relativa ao crime de evasão de divisas para o marqueteiro da campanha de 2002 do ex-presidente Lula.

 

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