Índios protestam no Palácio do Planalto contra portaria da AGU

Um grupo de índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto pedindo a revogação da portaria 303 da AGU (Advocacia-Geral da União) que trata de demarcação de terras indígenas.

De acordo com o integrante do Cimi (Conselho Indigenista Missionários) Egon Heck, que acompanha os índios, eles também reivindicam melhoria dos serviços de saúde e agilidade na demarcação de terras indígenas.

Índios bloqueiam ferrovia no MA em protesto contra portaria do Planalto

"Pedimos urgência na solução da situação calamitosa de saúde indígena e também o controle da exploração ilegal de madeira nas áreas indígenas", disse Egon.

	Agência Brasil
	Índios de nove etnias vindos do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto

Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os índios cantam e dançam durante a manifestação. Eles querem conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir a revogação da portaria. O ministro tinha reunião agendada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a manhã e a reunião já foi encerrada, segundo assessores.

PORTARIA

Lideranças indígenas argumentam que as regras colocadas na portaria ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe, por exemplo, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.

Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras indígenas do país as condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009.

Após a polêmica provocada pela portaria, a AGU decidiu esperar a publicação do acórdão do STF para colocá-la em vigor. A data em que os ministros do STF julgarão os embargos ainda não está definida.