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31/05/2010 - 17h11

Justiça tira do ar site de pré-candidato do PSDB no Piauí

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LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

O site do pré-candidato tucano ao governo do Piauí, Sílvio Mendes, foi retirado do ar nesta segunda-feira por determinação da Justiça Eleitoral. Segundo a decisão liminar, a página estava sendo usada para fazer propaganda eleitoral antecipada.

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu também aplicação de multa ao pré-candidato --o que não foi aceito pela Justiça.

Na decisão, o juiz auxiliar da Comissão de Propaganda Sandro Helano Soares Santiago afirma que a página de Mendes contém links de acesso a notícias com "mensagens enaltecedoras da vida política" do tucano.

O magistrado conclui que houve propaganda antecipada principalmente no trecho que afirma que "este período é ideal para nos encontrarmos com as lideranças e com a população das cidades do Piauí, ouvindo as demandas e as necessidades de nosso povo para trazermos na hora certa as propostas mais adequadas para o futuro do Estado [...] que decidiu deixar a prefeitura para disputar o governo do Estado porque acredito que podemos fazer mais pelo Piauí".

A Justiça determinou a suspensão do site até o dia 5 de julho. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6.

Desde a manhã de hoje, a página do candidato na internet exibe o aviso "Estamos momentaneamente fora do ar por determinação da Justiça Eleitoral".

A defesa do pré-candidato entrou com recurso para tentar suspender a decisão liminar. A advogada de Mendes, Georgia Nunes, disse que "em momento nenhum foi feito propaganda eleitoral antecipada".

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a lei eleitoral permite que os pré-candidatos mantenham sites, mas veta pedidos de votos e a apresentação do político como candidato.

 

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