Juiz determina retirada de propaganda eleitoral na 23 de Maio

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, determinou a retirada de material de propaganda eleitoral dos candidatos a deputado federal Willian Boss Woo (PPS) e Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, e do candidato a deputado estadual Tadeu Morais de Sousa (PDT) na avenida 23 de Maio.

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Woo fixou na calçada um boneco com mais de três metros de altura que reproduzia a sua imagem. Os candidatos Paulinho da Força e Tadeu Moraes, que fizeram propaganda conjunta, espalharam 18 cavaletes com fotos, cargo pretendido e partido na área verde do canteiro central da avenida.

O juiz entendeu que as propagandas foram realizadas de forma irregular. "No caso do boneco, além de prejudicar a circulação dos pedestres e oferecer riscos para o trânsito, não estavam em condição de mobilidade exigida por lei", explicou o juiz. Já os cavaletes estavam dispostos em área verde, o que é expressamente proibido por lei.

De acordo com a legislação eleitoral em vigor, é permitida a colocação e retirada, entre 6h e 22h, de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e veículos.

As propagandas irregulares em vias públicas podem ser denunciadas por qualquer pessoa através do serviço de denuncia on-line disponível no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.