Justiça Eleitoral de SP termina julgamento de registros de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) terminou de julgar os pedidos de registro de candidaturas das eleições 2010. Foram cerca de 3.350 pedidos, dos quais 913 (25,7%) foram indeferidos, a grande maioria por falta de algum documento exigido por lei.

O número de indeferimentos é superior ao verificado em 2006, quando foram indeferidas 425 candidaturas (14,31% do total de 2.970 pedidos).

A sessão plenária mais longa ocorreu na última segunda-feira, 23, e durou até mais de meia-noite. Nessa sessão, em que foram julgados cerca de 600 pedidos de registros, concentrou-se um grande número de casos complexos, com várias causas de inelegibilidade ocasionadas em virtude da Lei da Ficha Limpa.

O Tribunal ainda apreciará recursos ou pedidos de substituição de candidatos.

FICHA LIMPA

Para os juízes do TRE-SP, no entanto, a Lei da FIcha Limpa é aplicável já em 2010 e pode retroagir.

Para o presidente do TRE, Walter de Almeida Guilherme, seria preferível "que o eleitor julgasse, que os partidos barrassem os candidatos, mas como não o fizeram, veio a lei."