25/09/2010 - 12h34

Doze tribunais abrem neste final de semana para tirar segunda via de título

DE SÃO PAULO

Tribunais regionais eleitorais de 12 Estados irão abrir hoje e amanhã, em esquema de plantão, para atender os eleitores que precisam da segunda via do título. Em outros Estados haverá atendimento por telefone para tirar dúvidas.

A partir destas eleições, os eleitores são obrigados a apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto. Antes, era preciso levar apenas um dos dois.

Os eleitores têm até a próxima quinta-feira (30) para solicitar a segunda via do título. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu prorrogar por mais uma semana o prazo ao acatar, por unanimidade, sugestão do corregedor Aldir Passarinho Júnior.

Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no Facebook

Só poderão pedir a impressão do título os eleitores que se cadastraram até o dia 5 de maio.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, reservista e passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas.

PERDIDO OU ROUBADO

O eleitor que não tenha mais seu título --foi roubado ou sumiu, por exemplo-- deverá se dirigir a qualquer cartório eleitoral de seu Estado, inclusive numa cidade que não seja a sua de residência, para solicitar a segunda via. Basta levar um documento de identidade.

Nenhum dado poderá ser alterado. O local de votação, portanto, será o mesmo que constava do título de eleitor desaparecido --ainda que a segunda via tenha sido tirada em outra cidade.

GRATUITA

Os cartórios não cobram taxa para imprimir a segunda via, e o título de eleitor fica pronto na hora.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro, um domingo. O segundo turno, onde houver, será realizado no dia 31 de outubro, também um domingo.

Serão eleitos presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Neste ano, os eleitores deverão votar em dois senadores.

Recomenda-se que o eleitor leve uma "cola" com os números de seus candidatos.

O Brasil tem, segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 136 milhões de eleitores. O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70. Para os analfabetos e os que têm de 16 a 18 anos ou mais de 70 anos, é facultativo.

AÇÃO CONTRA

O diretório nacional do PT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei que exige dois documentos. O partido teme que a exigência faça aumentar a abstenção nas eleições deste ano.

TRIBUNAIS COM PLANTÃO

Alagoas
Das 8h às 14h
(82) 2122-7700
Site do TRE

Amazonas
Das 8h às 18h
(92) 3611-3638
Site do TRE

Bahia
Das 8h às 13h
(71) 3373-7000
Site do TRE

Ceará
Das 8h às 17h
(85) 3388-3855
Site do TRE

Mato Grosso
Das 13h às 18h
(65) 3648-8000
Site do TRE

Mato Grosso do Sul
Das 13h às 18h no sábado
Das 8h às 18h no domingo
(67) 3326-4166
Site do TRE

Minas Gerais
Das 10h às 19h
(31) 3298-1100
Site do TRE

Paraná
Das 9h às 17h
(41) 3330-8672
Site do TRE

Rio de Janeiro
Das 11h às 19h
(21) 3861-3141
Site do TRE

Rio Grande do Norte
Das 8h às 13h
(84) 4006-5600
Site do TRE

Rio Grande do Sul
Das 9h às 19h em Porto Alegre
Das 12h às 19h no interior
(51) 3216-9444
Site do TRE