TSE nega recurso de Dilma contra Serra por vídeo que compara PT a cães ferozes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu negar o recurso da coligação da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) que pretendia multar José Serra (PSDB) por ter supostamente encomendado um vídeo veiculado no YouTube.

No recurso, a coligação de Dilma, dizia que a propaganda teria sido divulgada em um site pessoal, o que é proibido pela lei eleitoral.

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O vídeo mostra o rosto de Dilma Rousseff se transfigurando no do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Petistas são representados por cães da raça rottweiler. O recurso afirma que o formato do vídeo foi produzido como se fosse uma inserção, para "propalar informações sabidamente inverídicas e degradantes contra filiados a um partido formalmente registrado, bem como injúria e difamação".

O relator do processo, ministro Joelson Dias, destacou que o YouTube é semelhante a uma rede de relacionamento, que não funciona "nos modelos clássicos", que não é um site de pessoa jurídica.

A liminar, que pedia o pagamento de uma multa em valor não inferior a R$ 30 mil, já havia sido negada.

O recurso da liminar foi negado com o entendimento do ministro de que a questão não estaria fundamentada na legislação, que regulamenta a propaganda eleitoral em site de pessoa jurídica.

NA REDE

Depois de uma discussão que incluiu a possibilidade da justiça eleitoral coibir vídeos desse tipo em redes como o YouTube, os ministros decidiram, a exemplo do relator, negar o pedido da coligação de Dilma.

"Mas nós não podemos sinalizar que não temos condições ou a disposição de intervir nesse campo", afirmou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. "Temos que achar meios para coibir os abusos".