Publicidade
Publicidade
Procuradora pede devolução de panfletos anti-Dilma encomendados por bispo
Publicidade
DE SÃO PAULO
Em parecer entregue um dia antes do segundo turno, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu a devolução para a Diocese de Guarulhos (SP) de 1 milhão de panfletos que recomendavam voto contra a presidente eleita Dilma Rousseff (PT).
Para a procuradora, no documento entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves, deveria ser revogada a liminar contra a Gráfica Pana que permitiu a apreensão.
Serra diz que é irrelevante gráfica de tucana ter feito panfletos anti-Dilma
PT diz que há indícios de ligação do PSDB com panfletos anti-Dilma
Gráfica de tucana fez panfletos anti-Dilma
Acompanhe a Folha Poder no Twitter
Conheça nossa página no Facebook
A apreensão, feita pela Polícia Federal, aconteceu no dia 17 de outubro a pedido do PT. Um dia antes, membros do partido haviam descoberto a gráfica no bairro do Cambuci, zona sudoeste de São Paulo, imprimindo os folhetos.
Parte dos panfletos, que reproduzia um "apelo a brasileiros e brasileiras" para que os eleitores não votem em quem é a favor da descriminalização do aborto, era assinado pela Regional Sul I da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), responsável pelo Estado de SP.
O PT argumentou no seu pedido que os panfletos veiculavam propaganda negativa, ilícita e preconceituosa.
Para Sandra Cureau, a legislação eleitoral não impede que grupos sociais manifestem suas opiniões sobre as eleições.
"Admitir isso seria o mesmo que incompatibilizar a legislação eleitoral com o próprio regime constitucional, que, além de erigir o pluralismo político ao status de fundamento da República", afirma a procuradora.
Cureau destaca também que, embora os panfletos tenham caráter político, seu conteúdo não pode ser considerado propaganda eleitoral, porque não foi feito por um candidato ou partido,
"É natural e saudável que temas como esse sejam debatidos durante o período eleitoral, pois isso permite que os candidatos se posicionem, assumam compromissos", argumenta.
+ Notícias em Poder
- Para PF, diretor do 'Estado de Minas' diz que Amaury Ribeiro investigou por conta própria
- Ministério do Trabalho resgata 131 pessoas em situação análoga à escravidão em Minas
- Lula convoca reunião ministerial para cobrar empenho no final do mandato
- Comissão de Orçamento eleva estimativa de receita em 2011 para R$ 985,3 bilhões
- Relator do Orçamento diz que vai negociar mínimo a partir de R$ 540
- Escritório de advocacia diz lamentar 'infeliz opinião' de ex-estagiária acusada de racismo no Twitter
- Cotado para governo Dilma, Haddad diz estar programado para voltar a SP
- Procuradoria recorre contra sentença que extinguiu processo sobre venda de sentenças
- Oposição reage a pedido de Lula de que não seja 'raivosa' com governo Dilma
- Corte de Direitos Humanos pede que Brasil investigue morte de jornalistas
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice