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14/12/2010 - 12h03

Seminário sobre Comissão da Verdade acaba em bate-boca

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JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Um seminário para discutir o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, com o objetivo de "esclarecer os fatos e circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos" praticados entre 1946 e 1988, esquentou os ânimos e acabou em bate-boca entre uma militante e um deputado federal.

Rosa dos Santos, do PC do B e militante da anistia, criticou declarações dadas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a comissão e foi abafada por outro deputado. "Cala a boca", gritou o deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). Santos pediu, então, respeito pelo fato de ser mulher. "A cadela de Auschwitz também era mulher", ouviu de Chiarelli. A frase causou comoção entre os presentes.

No momento da briga, não estavam mais presentes o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) nem a futura ministra da pasta, deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Ao defender a criação da Comissão Nacional da Verdade, momentos antes, Vannuchi fez a ressalva de que o projeto de lei que cria a comissão, enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é o texto que o movimento dos direitos humanos escreveria.

"Certamente não é o projeto que eu ou os direitos humanos escreveríamos sozinhos. Certamente não é o projeto que o Ministério da Defesa escreveria", disse. Vannuchi lembrou a polêmica gerada em torno do PNDH-3 [terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos], no início do ano, que opôs militares e ativistas com relação à criação da comissão.

Segundo ele, por determinação do presidente Lula, ambas as posição foram flexibilizadas em um texto de consenso. Assim, continua o ministro, a aprovação da proposta no Congresso já tem "meio caminho andado".

O projeto de lei em discussão foi enviado em maio ao Congresso. O texto institui uma comissão formada por sete membros indicados pelo presidente da República, que terá dois anos para concluir os trabalhos. A proposta prevê ainda, como dever, a colaboração de militares e servidores públicos com os trabalhos da comissão.

Maria do Rosário rejeitou a ideia de que a comissão será "revanchista". Quando questionada se a comissão poderia levar à punição de torturadores, a futura ministra disse: "Prefiro dizer que ela não será revanchista".

Bolsonaro fez duras críticas à proposta do governo. "São sete membros indicados pela Dilma Rousseff. E ela vai indicar quem? Alguém para falar a verdade ou para provar que ela foi uma grande heroína? (...) A comissão vai escrever a história que quiser. É você pegar sete traficantes do Morro do Alemão para julgar o Fernandinho Beira-Mar."

O deputado disse ainda que a presidente eleita participou de "atos de terrorismo".

 

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