OAB e AMB elogiam escolha de Luiz Fux para Supremo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) elogiaram nesta quarta-feira a indicação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, ressaltou que Fux tem uma visão global da Justiça, que deve contar com a participação de magistrados, membros do Ministério Público e advogados.

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A expectativa da advocacia, segundo Cavalcante, é a de que Fux seja um ministro da nação, compromissado com o STF e que zele pela Constituição Federal.

"O ministro Luiz Fux tem uma história de grande dedicação ao Judiciário. Tem uma visão global da Justiça, compreendendo-a não como um fenômeno isolado, mas que deve ter a participação obrigatória de magistrados, membros do Ministério Público e dos advogados. Sem a articulação e o trabalho dessas três classes não se pode falar em Justiça e o ministro Luiz Fux tem essa visão. Fux preenche todos os requisitos constitucionais para integrar o Supremo Tribunal Federal e foi uma escolha bem vinda para a advocacia."

A opção da presidente Dilma Rousseff por Fux atende a um antigo pleito da AMB, que sempre lutou pela entrada de um juiz de carreira na Corte Suprema.

O presidente da entidade, Nelson Calandra, parabenizou a presidente por ter optado pelo ministro do STJ. "A indicação do ministro Luiz Fux para o STF representa uma belíssima vitória para a magistratura brasileira. É também demonstração de uma sensibilidade extraordinária da presidente e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Era uma reivindicação antiga da classe que houvesse mais juízes de carreiras no Supremo. A sociedade brasileira pode esperar um excelente serviço a ser prestado pelo ministro Fux", disse.

O secretário-geral da associação, Nelson Missias, também elogiou a escolha do nome de Fux para o Supremo. "O ministro Luiz Fux é um juiz de carreira, de larga experiência, de conhecimentos jurídicos muito sólidos e será um nome que agregará extraordinário valor ao Supremo Tribunal Federal", afirmou. "O gesto da presidente Dilma de indicá-lo demonstra que ela valoriza a carreira de juiz e também o talento jurídico", reiterou.

Antes de assumir a função, Fux será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que terá de aprovar a indicação. O nome também terá de ser submetido à votação no plenário da Casa, para então ser nomeado por Dilma para o cargo de ministro do Supremo.

SUPREMO

Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). A vaga no STF estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou.

A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.

Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.