Publicidade
Publicidade
Parlamentares apresentam propostas para moralizar Congresso
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Numa tentativa de resgatar a imagem do Congresso após escândalos que marcaram a última legislatura, parlamentares apresentaram propostas moralizadoras para a instituição na primeira semana de trabalhos.
Os projetos têm uma longa tramitação pela frente e, para saírem do papel, precisam derrotar interesses corporativistas da Câmara e do Senado --já que as matérias acabam com privilégios concedidos aos congressistas.
Confira a nova cara do Congresso
Romário sai da Câmara para jogar futevôlei
Um dos projetos acaba com os 14 º e 15º salários recebidos pelos deputados e senadores. Outro proíbe a posse dos "suplentes de verão" --que assumem mandatos-tampões durante o recesso parlamentar.
Ao justificar o projeto que acaba com os salários extras, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que os gastos não se justificam no atual modelo do Congresso.
"Por tradição, concede-se aos deputados e senadores ajuda de custo no início e no final de cada sessão legislativa destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento", afirmou.
A petista também é autora de projeto de resolução que impede a posse de suplentes durante o recesso parlamentar.
Reportagem da Folha mostrou que pelo menos quatro suplentes exerceram um mandato-tampão em janeiro no Senado, com direito a todos os benefícios mensais concedidos pela Casa. Eles receberam, em média, mais de R$ 100 mil cada, entre valores diretos e indiretos, para substituir senadores que assumiram ministérios ou secretarias estaduais.
"Não há razão para permitir a posse de senadores durante os períodos de recesso, quando não há atividades na Casa. Trata-se de procedimento que acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil, pelo fato de implicar desnecessário aumento dos gastos", disse Gleisi.
Na Câmara, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou proposta com teor semelhante. O projeto do tucano acaba com a figura do parlamentar-tampão ao também proibir as posses no recesso. O texto abre exceção somente para casos em que houver convocação extraordinária do Congresso.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou projeto que repassa à população a decisão sobre reajustes nos salários dos políticos.
Pelo texto, atos legislativos que fixam a remuneração do presidente da República, deputados e senadores devem ser aprovados pela população, por meio de referendo. "Sempre é um desgaste para a Casa quando os deputados estabelecem um reajuste em interesse próprio. A consulta popular evitaria isso."
Para serem aprovados, os projetos precisam passar em pelo menos três comissões permanentes da Casa onde começaram a tramitar. Depois, são submetidos à votação nos plenários da Câmara e do Senado.
+ Canais
- Acompanhe o dia a dia de Dilma em mapa especial
- Acompanhe a Folha Poder no Twitter
- Comente reportagens em nossa página no Facebook
+ Notícias em Poder
- Após blecaute, Dilma escolhe novos nomes para setor elétrico
- Suplentes de deputado contestam posse de eleitos por coligação
- Sindicalistas já admitem mínimo abaixo de R$ 580
- Centrais sindicais e governo não chegam a acordo sobre mínimo
- Sarney quer mudar data da posse presidencial
- 'FT' elogia mudança de estilo de Dilma em relação a Lula
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice