Governo admite modificar MP que impôs sigilo a orçamento da Copa

Depois do desgaste provocado entre aliados e na oposição, o governo admite modificar a medida provisória que impôs sigilo aos orçamentos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O texto que criou polêmica retirava dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados das licitações a qualquer momento.

Governo quer finalizar amanhã na Câmara votação sobre sigilo da Copa
Sarney recua e defende artigo que mantém sigilo em obras da Copa

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que vai apresentar emendas de redação à medida no Senado para deixá-la mais clara.

"Essas alterações podem ser por emenda de redação. Ao se colocar o termo sigiloso, que foi um cuidado para transformar em crime se houvesse o vazamento do preço licitatório, ficou a impressão que ninguém saberia esses preços. Mas haverá o acompanhamento permanente da obra pelos órgãos de controle", afirmou.

Jucá disse que um "tremendo mal entendido" fez com que parlamentares entendessem que a MP impõe sigilo total aos orçamentos das obras dos dois eventos esportivos. "Ao invés de dar um preço de referência para os concorrentes, você não dá esse preço. Eles ficam no escuro. Mas o preço de referência existe para o órgão licitador e de controle. Acabou a licitação, o preço é público", afirmou.

Jucá sugeriu ao líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), que os deputados incluam no texto as "emendas de redação". A medida reduziria o desgaste sobre o Senado, que terá que analisar a matéria depois que a Câmara concluir a análise dos destaques do texto.

A votação da MP foi o principal tema do encontro da presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira com os integrantes da coordenação política do governo. Dilma pediu pressa para a Câmara finalizar a votação da matéria para que os senadores tenham tempo para discutir o texto.

Na prática, o Senado terá apenas duas semanas para analisar a MP se os deputados concluírem a votação até quinta-feira. A medida perde a validade no dia 15 de julho, por isso tem que ser analisada pelo Senado até o dia 14.