Subcomissão do Senado deve votar amanhã reforma administrativa

A subcomissão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para discutir a reforma administrativa do Senado deve votar na terça-feira (5) o texto que, entre outras coisas, reduz empregados terceirizados e cargos de confiança.

Senado cria subcomissão para reforma administrativa

O texto substitutivo ao projeto que altera o regulamento administrativo do Senado que será analisado foi apresentado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) no dia 29 de junho e fez com que a votação fosse adiada. O relator do PRS (Projeto de Resolução do Senado) 96/2009 é Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

As alterações feitas por Lira dizem respeito a mudanças na nomenclatura e nas atribuições de cargos, estrutura da Consultoria Legislativa, reduções salariais e vinculação funcional de áreas relacionadas a atividades do Senado ao Conselho de Administração.

Desde a crise dos "atos secretos" que atingiu o Senado em 2009, a reforma não saiu do papel.

REFORMA

Em 2009, a FGV sugeriu ao Senado uma série de mudanças para melhorar sua área administrativa depois da enxurrada de irregularidades descobertas em meio à crise.

Entre as sugestões, estava a redução para oito dos atuais cerca de 180 cargos de chefia da Casa.

A maioria das propostas apresentadas foi incorporada pela primeira subcomissão que atuou na Casa, mas o Senado nunca levou o projeto para votação em plenário.

Os trabalhos foram retomados em março de 2011, sob a presidência do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Também integra o colegiado o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro secretário do Senado. Após a aprovação pela subcomissão, o projeto segue para a apreciação da CCJ e, depois, do plenário.

Com Agência Senado