Aumento do IOF nos derivativos é uma 'violência', diz BM&FBovespa

O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, classificou como uma violência as medidas de intervenção no mercado de derivativos de câmbio anunciadas há duas semanas pelo governo.

Segundo Edemir, é extremamente complexo operacionalizar a cobrança do novo IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre essas operações. "A gente vê até como ilegal a Bolsa agir como agente arrecadador", disse Pinto nesta quarta-feira.

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A BM&FBovespa e outras instituições financeiras têm se reunido com o governo para tentar reverter ou adaptar as medidas. Segundo Pinto, o governo foi muito acessível, mas não sinalizou para qualquer mudança.

"Eles estão sempre com a porta aberta, mas ficam com cara de paisagem. Esperamos que eles entendam nossas dificuldades, a esperança é a última que morre", afirmou.

A BM&FBovespa não levou qualquer proposta alternativa, explicou Pinto, apenas expôs as dificuldades de implementar a cobrança do IOF em outubro, conforme estabelecido pelo governo.

O governo federal publicou no fim de julho uma MP (medida provisória) que permite a taxação em até 25% de operações de derivativos cambiais feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. Por enquanto, a alíquota em vigor é de 1% e será cobrada retroativamente a partir de outubro. O objetivo é conter a desvalorização do dólar. A MP também deu outros poderes para o CMN (Conselho Monetário Nacional) intervir nesse mercado, o que foi criticado pela BM&FBovespa.

"Já somos regulados pelo Banco Central e pela CVM (Comissão de Valores Imobiliários) hora a hora", destacou Pinto.

O presidente da BM&FBovespa disse que essa medida encarece as operações de hedge dos exportadores (operações para proteção contra variações bruscas no câmbio) e provoca a migração dos negócios para o exterior.

Segundo ele, o volume de contratos de derivativo de câmbio envolvendo dólar e real cresceram 75% nos mercados de balcão dos EUA no segundo trimestre em comparação com o primeiro.

"É um crescimento espantoso. Isso ocorreu por causa da insegurança dos investidores, que já aguardavam o anúncio de novas medidas pelo governo", disse.

MACRO

No fim do mês de julho, o governo publicou uma MP (medida provisória) que permite aumentar a alíquota do IOF em até 25% sobre operações com derivativos, contratos feitos no mercado futuro. A medida, no entanto, só passará a vigorar a partir de outubro.

Os derivativos podem proteger as empresas de grandes perdas, mas puxam o dólar para baixo porque "apostam" na sua queda e influenciam o mercado.

Com a medida, as empresas exportadoras, por exemplo, que fizerem contratos derivativos apostando na queda do dólar apenas para cobrir o valor de suas exportações não serão atingidas. A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que possuem influência na formação da taxa de câmbio.

A nova medida provisória aumenta os poderes do governo regular as operações com dólar no mercado futuro --onde as operações financeiras são liquidadas com diferenças de semanas ou meses-- e que tem enorme influência para a formação dos preços no mercado à vista. Também aumenta a taxação de IOF incidente sobre os negócios com a moeda.

Há meses, o governo luta para reduzir o interesse estrangeiro em trazer dólares para cá e, em contrapartida, diminuir a saída de reais seja via empresas brasileiras com negócios nos exterior ou até com gastos de turistas brasileiros no exterior.