Dilma diz que vai discutir revisão das dívidas dos Estados

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (1º) que o governo federal tem a intenção de discutir a questão do endividamento dos Estados e sugeriu que o Bird (Banco Mundial) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) participem disso.

A ideia, segundo Dilma, é que alguns Estados possam tomar empréstimos com esses dois bancos de fomento e, assim, mudar o perfil das suas dívidas.

Quitariam os seus débitos com o Tesouro Nacional, todo ou parte, e pagariam menos a esses bancos, que cobram juros bem menores.

Dilma disse que a repactuação feita em 1997 e 1998 pelos Estados com o Tesouro Nacional ocorreu em bases econômicas e financeiras vigentes na época. Minas, por exemplo, queixa que paga anualmente R$ 4 bilhões ao Tesouro Nacional e o estoque da dívida não para de subir. Está atualmente em cerca de R$ 57 bilhões.

"Estamos vendo que o Brasil mudou, a situação internacional mudou, e os Estados tiveram melhoria muito grande na sua atuação, maior eficiência, você vê isso em todos os Estados. É importante rever esses contratos, [mas] não integralmente, porque teria que ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou ela.

"Mas é possível conseguir uma série de medidas e alterações. É possível dar outro tratamento à taxa de juros. É possível mudar o perfil dessa dívida em alguns casos inclusive renegociá-la."

Dilma disse já ter feito "atuação junto" ao Bird e BID no sentido de eles emprestarem recursos "para os Estados que mais precisam".

"[Para que] os Estados, em geral, façam mudanças no perfil da dívida, porque a dívida que o Banco Mundial oferece é em taxas de juros internacionais, que são mais baixas. Então é possível o Estado tomar esse dinheiro e refazer esse perfil de dívida."

No caso de Minas, Dilma disse haver "disposição de conceder novos limites e ver a reestruturação da dívida com a Cemig", a estatal de energia do governo de Minas.

"Então, queremos abrir esse diálogo com todos os Estados e, no caso de Minas, reestruturar a dívida com a Cemig, que é muito importante", afirmou a presidente.

Essa dívida que o Estado tem com a Cemig entrou no balanço de 2002 da estatal, que provisionou prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Em janeiro de 2006, foi fechado acordo entre a empresa e o governo estadual para a quitação da dívida que já estava em R$ 2,9 bilhões.

A dívida seria paga em 61 parcelas semestrais, num prazo de 30 anos, por meio da retenção de 65% dos dividendos a que o governo de Minas tem direito, sendo ele o acionista majoritário. Ocorre que essa dívida não para de crescer, desde então.